33ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO LEGISLATIVO, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 29 DE SETEMBRO DE 2022.

EXPEDIENTE

Requerimentos de Licença:

De Nº 00337/2022.- Requer licença para tratar de assuntos particulares.  Autoria: André Siqueira. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Atas

Discussão e Votação da Ata da 32ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

- Projetos de Lei.
 
De nº 0065/2022.- "Modifica o valor de alçada do regime de adiantamento instituído pela Lei 6.012 de 19 de março de 2021." Autoria. Prefeito Municipal. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES. 

- Pareceres.

PARECER DE Nº  109/2022 E EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2022.- ASSUNTO: Projeto de Lei Complementar nº 15/2022. RELATORIA: Fábio Galvão dos Santos, de autoria da Mesa Diretora "Extingue o Cargo em Comissão de Coordenador de Comissão Social da Lei Complementar nº 5.798, de 11 de Julho de 2019”  RELATORIA: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 110/2022. - ASSUNTO: Projeto de Lei nº 063/2022, de autoria do Prefeito que "Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 69.010,84." RELATOR: André Luís Siqueira. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 111/2022.- ASSUNTO: Projeto de Lei nº 064/2022, de autoria do Prefeito que “Denomina o Centro de Referência Especializado da Mulher – CREM de ANARIÁ CALIDONE RÉCCHIA MOURÃO HENRIQUE”.  RELATORA: Maísa Gracinda Fernandes. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Votos de Pesar.

De nº 00584/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Isolina Pires Perali. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.  

De nº 00585/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Ângela Maria Ferreira da Cunha. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.  

De nº 00586/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Bueno da Silva Loiola. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.  

De nº 00587/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Suellen Roberta da Cunha. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DESPACHO: CIENTE.

De nº 00588/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. João Manoel de Oliveira. Autoria: Beth Manoel.  DESPACHO: CIENTE.

De nº 00589/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Brasilina dos Santos Machado. Autoria: Beth Manoel.  DESPACHO: CIENTE.

De nº 00590/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Condogno Bozi. Autoria: Beth Manoel.  DESPACHO: CIENTE.

De nº 00591/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Percílio Rocha. Autoria: Beth Manoel. DESPACHO: CIENTE.
 
De nº 00592/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Geralda Maria Silva. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DESPACHO: CIENTE.

De nº 00593/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Edith Calori Mayati. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DESPACHO: CIENTE.

De nº 00594/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Marlene Rodrigues de Toledo. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DESPACHO: CIENTE.

De nº 00595/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Abel Gonçalves Pereira. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DESPACHO: CIENTE.

De nº 00596/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Pedro Ferreira Souza Silva. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DESPACHO: CIENTE.

De nº 00597/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. João Silvério Simonetti. Autoria: Beth Manoel.  DESPACHO: CIENTE.

De nº 00598/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Cezarina Maria Gonçalves. Autoria: Beth Manoel.  DESPACHO: CIENTE.

- Requerimentos:

De nº 00333/2022.- Voto de Congratulação com os diretores e funcionários da empresa Moggi Empilhadeiras, pelos 17 anos de atividades em nosso município. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00334/2022.- Voto de Congratulação com a Sra. Elza Barizon Siqueira, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 21 de setembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00335/2022.- Voto de Congratulação com toda diretoria e funcionários do Lar São José, pelos 66 anos de atividades em nosso município, celebrado dia 25 de setembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00336/2022.- Voto de Congratulação com o estimado casal Sr. Carlos Longhi e Sra. Dora Porcina Guilardi Longhi, pela comemoração de Bodas de Diamante (60 anos de casamento) celebrados dia 08 de setembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Indicações:

De nº 00300/2022.- Sugere a construção de um Velório Municipal em Eleutério. Autoria. André Siqueira. DESPACHO: PREFEITO MUNICIPAL. 

De nº 00301/2022.- Sugere limpeza de um bueiro na rua Demetrio Sartunino dos Santos, em Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Carlos Briza. DESPACHO: PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00302/2022.- Sugere a pintura de uma vaga para carga e descarga na rua Afonso Celso Vieira, ao lado da Agro Barão, em Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Carlos Briza. DESPACHO: PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00303/2022.- Sugere estudos visando a criação de mais horários para o transporte de pacientes ao AME de São João da Boa Vista e Divinolândia ao longo do dia. Autoria. Carlos Briza. DESPACHO: PREFEITO MUNICIPAL. 

De nº 00304/2022.- Sugere melhorias no local reservado às Auto Escolas para o exame de Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00305/2022.- Sugere implantação de faixa elevada para pedestres na esquina da Avenida Liberdade com a Rua Soares, no Jardim Soares. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00306/2022.- Sugere implantação de semáfaro no entroncamento entre as ruas Mauro Simões, Santo Malandrim e Waldemar Enke, no Flávio Zacchi. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00307/2022.- Sugere implantação de semáfaro no cruzamento entre as ruas Santo Malandrim e Prof. Fenízio Marchini, no Flávio Zacchi. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00308/2022.- Sugere ao Sr. Prefeito, a realização de campanha publicitária de incentivos fiscais no entorno de nossa malha rodoviária, visando atrair novas empresas para o nosso município. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: PREFEITO MUNICIPAL.

- Ofício:

Associação Pétalas de Rosa.- Eventos do Outubro Rosa. DESPACHO: CIENTE.

Convite para sessão solene dia 04/10/202, às 19:30 para entregas dos títulos de cidadão itapirense aos senhores William Antonio Zacariotto; Jurgem Alexander Bochat e Maurício Landre. DESPACHO: CIENTE. 
 

- ORDEM DO DIA

-Projetos de Resolução 

De nº 002/2022.- Dispõe sobre suplementação e redução de dotações Orçamentárias da Câmara. Autoria. Mesa da Câmara.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Projetos de Lei Complementar

De nº 15/2022 e Emenda Modificativa nº 01/2022. RELATORIA: Fábio Galvão dos Santos, de autoria da Mesa Diretora "Extingue o Cargo em Comissão de Coordenador de Comissão Social da Lei Complementar nº 5.798, de 11 de Julho de 2019”. DESPACHO: APROVADOS POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES.

- Projetos de Lei

De nº 063/2022, de autoria do Prefeito que "Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 69.010,84." RELATOR: André Luís Siqueira. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE EM ÚNICA VOTAÇÃO.

De nº 064/2022, de autoria do Prefeito que “Denomina o Centro de Referência Especializado da Mulher – CREM de ANARIÁ CALIDONE RÉCCHIA MOURÃO HENRIQUE”.  RELATORA: Maísa Gracinda Fernandes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES.

- Requerimentos:

De nº 00302/2022.- Voto de Congratulação com o escritor itapirense Patrício Siqueira Manoel, pelo lançamento do livro "Memórias do Caminho da Fé", publicado recentemente. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ADIADO PARA A ORDEM DO DIA PRÓXIMA SESSÃO.