33ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO LEGISLATIVO, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 28 DE SETEMBRO DE 2023.

 

EXPEDIENTE

 

- Discussão e Votação da Ata da 32ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

Projeto de Decreto

- De nº 22/2023.- Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapirense ao ilustríssimo Sr. PEDRO PAULO TEIXEIRA ROQUE. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

Projetos de Lei Complementar

- De nº 19/2023.- Altera a Lei Complementar Nº 6.009/21 a qual dispõe sobre a concessão de incentivos ao desenvolvimento econômico em âmbito municipal e a Lei Complementar Nº 6.246/23 que autoriza a subvenção à empresa FILO S.A. Empresa de Confecção de Vestuários. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES

 

Projetos de Lei

- De nº 70/2023.- Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Itapira. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De nº 71/2023.- Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 323.812,00. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

Pareceres

- Parecer de Comissão Nº 142/2023 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 61/2023 que "Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Loteamento Colinas de Santa Bárbara". Relatoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 143/2023 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 69/2023 que "Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 300.000,00". Relatoria: Carlos Briza. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 144/2023 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 71/2023 que “Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 323.812,00.” Relatoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

Votos de Pesar

- De nº 470/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Jorge Israel da Silva . Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 471/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Edson Raimundo Marcedo. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 472/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria da Penha Donizete Ramos. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 473/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Margarida Maria de Moraes Vitório. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 474/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Francisco Luis Boscaro . Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 475/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Joana Apparecida G. Ferigatti. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 476/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Palmyra Fuini Bianchini. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 477/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. João Eduardo Delfino. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 478/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Moreira Henrique. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 479/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. João Francisco Pereira Machado. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 480/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Dr. Benedito Roberto da Costa. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 481/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Carlos Faraco. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 482/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Francisco Siqueira. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 483/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Eunice Ferraz de Campos Sega. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

Requerimentos

- De nº 379/2023.- Voto de Congratulação com a APAE de Itapira, pelos 52 anos de atividades em nosso município. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 382/2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Rosita de Souza Sanchez, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 15 de setembro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 383/2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Renivelti de Souza Barbosa, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 21 de setembro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 384/2023.- Voto de Congratulação com o Sr. Antônio Ivo Stringuetti, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 19 de setembro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 385/2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Elza Barizon Siqueira, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 21 de setembro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 386/2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria de Lourdes Barbosa, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 21 de setembro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 390/2023.- Voto de Congratulação com a diretoria e colaboradores do Lar São José, pelos 67 anos de atividades em nosso município, celebrado dia 25 de setembro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 391/2023.- Voto de Congratulação com a colunista social e fotógrafa Talissa Prado Goncalves Lopes pela sua eleição como membro do Pen Clube de Itapira. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 392/2023.- Voto de Congratulação com o escritor e jornalista itapirense Thiago Galembeck de Menezes, por sua atuação cultural em prol do Estado do Maranhão e participação no bicentenário de nascimento do escritor maranhense Gonçalves Dias, considerado o maior poeta romântico brasileiro.  Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 393/2023.- Voto de Congratulação com o Padre Tarlei Navarro, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 22 de setembro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 394/2023.- Voto de Congratulação com o Haras Mineral, na pessoa do proprietário Ito Riccilucca, pelos 51 anos de atividades na Ponte Nova. Autoria: Mino Nicolai. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 395/2023.- Voto de Congratulação com o Haras das Mangueiras, pela brilhante realização da Copa Brasil de Equitação de Trabalho 2023. Autoria: Mino Nicolai. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 396/2023.- Voto de Congratulação para a deputada federal Sâmia Bomfim, eleita a melhor deputada do Brasil no Prêmio Congresso em Foco. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 397/2023.- Moção de apoio à Associação de ex-alunos e professores do Colégio Agrícola-Etec Dr. Carolino da Motta e Silva - pelo Manifesto de Tombamento Territorial da Fazenda do Colégio Agrícola de Pinhal. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 398/2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Leonor Rodrigues Gomes Lopes, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 25 de setembro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 399/2023.- Voto de Congratulação com o Sr. Laércio Marcatti, pelo transcurso de seu 71º aniversário de nascimento celebrado dia 25 de setembro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 400/2023.- Voto de Congratulação com o jovem professor e empresário Rômulo José Ferrari, pela realização da brilhante palestra "A Inteligência Artificial impactando o mundo do Marketing", realizada no Centro Universitário UNIESI. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 401/2023.- Voto de Congratulação com a equipe de Parabadminton da Secretaria de Esportes e Lazer pela conquista da vaga no Campeonato Brasileiro da modalidade. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 402/2023.- Voto de Congratulação com a equipe Itapira Racing pela conquista inédita do título dos 500 Km de São Paulo, ocorrido recentemente no Autódromo Ayrton Senna, em Londrina-PR. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

Indicações

- De nº 475/2023.- Sugere denominar rua ou logradouro público de nossa cidade de Lázaro Borges, mais conhecido como "Lazu Barbeiro". Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 476/2023.- Sugere o Sr. Prefeito a realização de campanha solidaria em prol da população afetada pelas enchentes no sul do país. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 477/2023.- Sugere a implantação de práticas integrativas e complementares em saúde para pacientes oncológicos. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 478/2023.- Sugere ao Sr Prefeito, gestão junto ao Governo do Estado visando a liberação de recursos para o desassoreamento da barragem para captação de água no Ribeirão da Penha. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 479/2023.- Sugere a substituição gradativa das placas denominativas das vias públicas da cidade por modelos com letras maiores e refletivas. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 480/2023.- Sugere intensificar as rondas preventivas da Guarda Municipal na região da Vila Boa Esperança, mais precisamente nas proximidades da Av. Aldo Piva e do campo "Alcides Lauri". Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 481/2023.- Sugere estudos para instalação de uma rampa de acesso para cadeirantes defronte o bar na cancha de bocha da Boa Esperança. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 482/2023.- Sugere revitalização da Praça Simão Faraco Galego, na Vila Izaura. Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 483/2023.- Sugere limpeza do córrego na Av. Liberdade, no trecho localizado entre a Agropecuária Agro-Dél e o Restaurante Scaglia´s. Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 484/2023.- Sugere a substituição de lâmpada queimada em um poste sem placa de identificação localizado na rua Recife, nº 18. Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 485/2023.- Sugere mutirão de limpeza e revitalização de praça localizada na Av. Liberdade, no Jardim Soares. Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 486/2023.- Sugere ao Sr. Prefeito e Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a realização anual da Oktoberfest em nossa cidade com a presença das entidades sociais. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 487/2023.- Sugere delimitar o estacionamento de veículos apenas de um lado da rua Prefeito Francisco Otaviano V. Tavares, no trecho entre a rua Padre Manoel de Nóbrega e a Av. Benedito Bataglini. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 488/2023.- Sugere implantação de iluminação no calçadão da rua Ari Wilson Cremasco.  Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 489/2023.- Sugere substituição por lâmpadas de Led da iluminação da rua Araras e Perdizes, no Parque Felicidade, bem como a instalação em trecho ainda não dotado de tal melhoria. Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 490/2023.- Sugere manutenção de guias e sarjetas na rua Hermínio Simões, no Conjunto Habitacional Humberto Carlos Passarela.  Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 491/2023.- Sugere pavimentação asfáltica no trecho final da rua José Rocha Clemente, acesso à rodovia SP-147, no bairro Istor Luppi. Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 492/2023.- Sugere manutenção dos brinquedos do parque infantil localizado na rua Ipiranga, na Vila Bazani. Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 493/2023.- Sugere manutenção dos brinquedos em um parque infantil localizado no Istor Luppi. Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 494/2023.- Sugere manutenção dos brinquedos no parque infantil localizado próximo à cancha de bocha da Vila Boa Esperança. Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

Ofícios

- Convite Associação Pétalas de Rosas.- Solenidade de Abertura do Outubro Rosa, que será realizada dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 19h30, na sede da OAB Itapira/SP, localizada à Rua Dr. Francisco de Paula Moreira Barbosa, 400. DESPACHO: CIENTE.

 

- Convite COMDIM.– Evento de conscientização pelo fim da violência contra a mulher e de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama. Será realizado dia 14 de outubro, com concentração às 8:30 horas na Praça Bernardino de Campos com saída prevista às 9:00 horas sentido ao Parque Juca Mulato, com chegada prevista às 9:40 horas e depois será feita uma concentração no parque até às 13:00 horas. DESPACHO: CIENTE.

 

- Convite Educandário.- Missa em ação de graças a padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida. Dia 12 de outubro, às 09h00, nas dependências do Educandário Nossa Senhora Aparecida. DESPACHO: CIENTE.

 

 

ORDEM DO DIA

 

Projetos de Lei Ordinária

- De nº 59/2023 e Emenda Supressiva nº 01/2023.- Dispõe sobre a criação da Banda da Guarda Civil Municipal do Município de Itapira - BGCMI e dá outras providências. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 

- De nº 61/2023.- Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Loteamento Colinas de Santa Bárbara. Autoria: Míno Nicolai. DESPACHO: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 69/2023.- Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 300.000,00. Autoria: Mário da Fonseca. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 71/2023.- Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 323.812,00. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

 Requerimentos

- De nº 335/2023.- Voto de Congratulação com o escritor e jornalista itapirense Thiago Galenbeck de Menezes, pelo lançamento do livro "Galenbeck, a Saga de uma Família". Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 344/2023.- Voto de Congratulação a equipe escolar da EMEB "Dona Izaura da Silva Vieira", pela brilhante realização das Olimpíadas Escolares de 2023. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.

 

- De nº 378/2023.- Moção de Aplausos com o escritor, empresário, suplente de Senador e ex-Ministro paraibano Ney Suassuna, por sua eleição como membro correspondente da Academia Itapirense de Letras e Artes (AILA). Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 379/2023.- Voto de Congratulação com a APAE de Itapira, pelos 52 anos de atividades em nosso município. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR CARLOS ALBERTO SARTORI.

 

- De nº 380/2023.- Voto de Congratulação com a delegada da DDM Dra. Gilmara Natália dos Santos, pela realização da 2ª Edição dos Trabalhos, com foco na proteção à mulher.  Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.

 

- De nº 390/2023.- Voto de Congratulação com a diretoria e colaboradores do Lar São José, pelos 67 anos de atividades em nosso município, celebrado dia 25 de setembro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR CARLOS ALBERTO SARTORI.

 

- De nº 400/2023.- Voto de Congratulação com o jovem professor e empresário Rômulo José Ferrari, pela realização da brilhante palestra "A Inteligência Artificial impactando o mundo do Marketing", realizada no Centro Universitário UNIESI. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

 

- De nº 401/2023.- Voto de Congratulação com a equipe de Parabadminton da Secretaria de Esportes e Lazer pela conquista da vaga no Campeonato Brasileiro da modalidade. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

 

- De nº 402/2023.- Voto de Congratulação com a equipe Itapira Racing pela conquista inédita do título dos 500 Km de São Paulo, ocorrido recentemente no Autódromo Ayrton Senna, em Londrina-PR. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.