34ª Sessão Ordinária

- MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO LEGISLATIVO, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 06 DE OUTUBRO DE 2022.

EXPEDIENTE

Discussão e Votação da Ata da 33ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Relatório.

De Nº 009/2022.- Ata da Prestação de Contas apresentada em Audiência Pública realizada no dia 28 de setembro de 2022, às 15:00 horas, na Sala de Sessões VEREADOR ANTONIO CAIO da Câmara Municipal pela SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, referente ao 2º Quadrimestre de 2022. Autoria. Comissão de Finanças e Orçamento. DESPACHO: CIENTE.

De Nº 0010/2022.- Ata da Prestação de Contas apresentada em Audiência Pública realizada no dia 28 de setembro de 2022, às 10:00 horas, na Sala de Sessões VEREADOR ANTONIO CAIO da Câmara Municipal pela SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, referente ao 2º Quadrimestre de 2022. Autoria. Comissão de Finanças e Orçamento. DESPACHO: CIENTE.

- Projeto de Lei Complementar.
 
De nº 0016/2022.- Trata da criação de funções gratificadas na estrutura da Guarda Civil Municipal de Itapira. Autoria. Prefeito Municipal. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

- Projeto de Lei.

De nº 0066/2022.- "Cria o Conselho de Escola nas escolas da Rede Municipal de Educação de Itapira." Autoria. Prefeito Municipal. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

- Parecer.

PARECER DE Nº 112/2022 ao Projeto de Lei nº 065/2022 que "Modifica o valor de alçada do regime de adiantamento instituído pela Lei 6.012 de 19 de março de 2021." RELATOR: Mino Nicolai. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Votos de Pesar.

De nº 00599/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Mariusa Aparecida Estefanini Nucci. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DESPACHO:CIENTE.

De nº 00600/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Cícero Caetano da Silva. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DESPACHO:CIENTE.

De nº 00601/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Cristina de Jesus. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DESPACHO:CIENTE.

De nº 00602/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Josefina Aparecida Tofanello de Mattos, mais conhecida como Dona Gilza. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DESPACHO:CIENTE.

De nº 00603/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Lourdes Lenisete Fuini Ricciotti, mais conhecida como Lurdinha. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DESPACHO:CIENTE.

De nº 00604/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Márcio Antônio Daniel. Autoria: Beth Manoel.  DESPACHO:CIENTE.

De nº 00605/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Valdir de Oliveira, mais conhecido como Tarzan. Autoria: Beth Manoel.  DESPACHO:CIENTE.

De nº 00606/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Jenny de Deus Almeida. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DESPACHO:CIENTE.

De nº 00607/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Benedita Fermino. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DESPACHO:CIENTE.

- Requerimentos:

De nº 00338/2022.- Voto de Congratulação com a Sra. Leonor Rodrigues Gomes Lopes, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 25 de setembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00339/2022.- Voto de Congratulação com o Sr. Laércio Marcatti, pelo transcurso de seu 70º aniversário de nascimento celebrado dia 25 de setembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00340/2022.- Voto de Congratulação com o Sr. Agenor Barizon, pelo transcurso de seu 96º aniversário de nascimento celebrado dia 25 de setembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00341/2022.- Voto de Congratulação com a Sra. Iracema Roberto Salgado, pelo transcurso de seu 90º aniversário de nascimento celebrado dia 1º de outubro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00342/2022.- Voto de Congratulação com a Dra. Hélia Regina Pichottano, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 2 de outubro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00343/2022.- Voto de Congratulação com o Sr. José de Oliveira Barretto Sobrinho, pelo transcurso de seu 87º aniversário de nascimento celebrado dia 05 de outubro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
De nº 00344/2022.- Voto de Congratulação com a Sra. Marlene Alves Lima, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 05 de outubro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00345/2022.- Voto de Congratulação com a Sra. Helena Leme Fernandes, pelo transcurso de seu 81º aniversário de nascimento celebrado dia 04 de outubro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00346/2022.- Voto de Congratulação com a Sra. Evelina R. Aek, pelo transcurso de seu 95º aniversário de nascimento celebrado dia 15 de agosto. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00347/2022.- Voto de Congratulação com a Sra. Marilete Rosário Lima, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 29 de setembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00348/2022.- Voto de Congratulação com a Sra. Albertina Baldissin Peretta, mais conhecida como Nininha, pelo transcurso de seu 93º aniversário de nascimento celebrado recentemente. Autoria. Mino Nicolai. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00349/2022.- Voto de Congratulação com o jovem tenista itapirense João Mateus Bozzi Muroni dos Santos, pela conquista do torneio de tênis Multi Chances, ocorrido entre os dias 24 e 25 de setembro em Valinhos (SP). Autoria. Luan Rostirolla. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Indicações:

De nº 00300/2022.- Sugere a construção de um Velório Municipal em Eleutério. Autoria. André Siqueira. DESPACHO: PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00309/2022.- Sugere recapeamento asfáltico na rua das Magnólias, no Jd. Santa Marta. Autoria. Carlos Briza. DESPACHO: PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00310/2022.- Sugere recapeamento asfáltico rua Lindóia, desde o entroncamento com a rua Socorro até o seu final às margens da rodovia SP-147. Autoria. Carlos Briza. DESPACHO: PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00311/2022.- Sugere implantação de redutor de velocidade tipo lombada na rua XV de Novembro, no trecho entre as ruas Padre Ferraz e Joaquim Inácio da Silveira. Autoria. Carlos Briza. DESPACHO: PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00312/2022.- Sugere serviços de capina, limpeza e remoção de terra da calçada na Av. Brás Aires, na Vila Bazani. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00313/2022.- Sugere melhorias na passarela lateral à ponte Geraldo Guerra, na Ponte Nova. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: PREFEITO MUNICIPAL.
De nº 00314/2022.- Sugere serviço de limpeza e construção de muro para contenção de terra na rua João Batista Pereira da Silva (Bimbo), no Morada do Sol. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: PREFEITO MUNICIPAL.

- Ofício:

Ofício da Associação dos Moradores do Jardim Santa Marta. DESPACHO: CIENTE.

Convite Sindicato SPMI: "Excelentíssimos Senhoras e Senhores Vereador(a)(e)s. Tenho a honra de convidá-los para participar da reunião dia 13 de outubro de 2022 às 14:00 horas. DESPACHO: CIENTE.

- ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei.

- De nº 065/2022.- "Modifica o valor de alçada do regime de adiantamento instituído pela Lei 6.012 de 19 de março de 2021." RELATOR: Mino Nicolai. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos:

De nº 00302/2022.- Voto de Congratulação com o escritor itapirense Patrício Siqueira Manoel, pelo lançamento do livro "Memórias do Caminho da Fé", publicado recentemente. Autoria. Carlos Alberto Sartori.  DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.