34ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO LEGISLATIVO, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 05 DE OUTUBRO DE 2023.

 

EXPEDIENTE

 

- Discussão e Votação da Ata da 33ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

Relatório

- De nº 12/2023.- Ata da Prestação de Contas apresentada em Audiência Pública realizada no dia 27 de setembro de 2023, às 14:00 horas, na Sala de Sessões VEREADOR ANTONIO CAIO da Câmara Municipal pela SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, referente ao 2º Quadrimestre de 2023. Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento, Educação, Cultura, Saúde, Promoção Social. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 13/2023.- Ata da Prestação de Contas apresentada em Audiência Pública realizada no dia 27 de setembro de 2023, às 18:30 horas, na Sala de Sessões VEREADOR ANTONIO CAIO da Câmara Municipal pela SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, referente ao 2º Quadrimestre de 2023. Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento, Educação, Cultura, Saúde, Promoção Social. DESPACHO: CIENTE.

 

Projeto de Decreto

- De nº 23/2023.- Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapirense ao ilustríssimo Dr. Rodrigo Lopes. Autoria: André Siqueira. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

Projetos de Lei

- De nº 72/2023.- Denomina CEI do bairro Morada do Sol de Benedicto Ézio Levatti. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De nº 73/2023.- Dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal de Itapira - REFIS - 2023, que oferece condições especiais, por tempo determinado, para pagamento à vista ou parcelado de créditos tributários e não tributários e dá outras providências. Autoria: Antonio Hélio Nicolai.  DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De nº 74/2023.- Altera a Lei Municipal nº 3.895, de 02 de maio de 2006, na forma em que especifica. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De nº 75/2023.- Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 8.921,04. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De nº 76/2023.- Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 542.384,81. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De nº 77/2023.- Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 256.834,99. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

 Pareceres

- Parecer de Comissão Nº 145/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2023 que Altera a Lei Complementar Nº 6.009/21 a qual dispõe sobre a concessão de incentivos ao desenvolvimento econômico em âmbito municipal e a Lei Complementar Nº 6.246/23 que autoriza a subvenção à empresa Filo S.A. Empresa de Confecção de Vestuários. Relatoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 146/2023 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 66/2023 que Denomina as vias públicas do Loteamento "Adelino Fuin". Relatoria: Luan dos Santos Rostirolla. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 147/2023 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 67/2023 que Denomina as vias públicas do Loteamento Residencial Codes. Relatoria: Luan dos Santos Rostirolla. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 148/2023 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 70/2023 que Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Itapira. Relatoria: André Luís Siqueira. DESPACHO: COMO REQUER.

 

- Parecer de Comissão Nº 149/2023 ao Projeto de Decreto Nº 22/2023 que Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapirense ao ilustríssimo Sr. PADRE PREDO PAULO TEIXEIRA ROQUE. Relatoria: Leandro Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 150/2023 ao Projeto de Decreto Nº 22/2023 que Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapirense ao ilustríssimo Sr. PADRE PEDRO PAULO TEIXEIRA ROQUE. Relatoria: André Luís Siqueira. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 151/2023 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 75/2023 que Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 8.921,04. Relatoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 152/2023 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 76/2023 que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 542.384,81. Relatoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 153/2023 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 77/2023 que Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 256.834,99. Relatoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

 Votos de Pesar

- De nº 484/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Dirce dos Santos Ferrari. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 485/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Aracy de Souza Machado. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 486/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Zenaide Adolphi Lopes. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 488/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Ilda Simões. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 489/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Marcílio Pietrafeza. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 490/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Jovenina Sartori Poletini. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 491/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Bertolino Pereira de Moraes. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 492/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria José da Silva. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 493/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Jacy Bitencourt de Carvalho. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 494/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Sueli Margareth Camarico Simionato. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 495/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Dirceu Avancini. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 496/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Canivezi. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 497/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Sartorelli. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

Requerimentos

- De nº 403/2023.- Voto de Congratulação com o casal Dorival Luís Bonelli e Isabel Cristina Panizzola Bonelli pela realização de mais uma Festa de Cosme e Damião. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 404/2023.- Voto de Congratulação com o Supermercado Delalana, pelo lançamento do Projeto Saúde em Ação 50 Mais. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 406/2023.- Voto de Congratulação com o GCM Miguel Faraco Galego, pela conquista de sua merecida aposentadoria, após anos de serviços prestados à municipalidade itapirense. Autoria: André Siqueira. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 407/2023.- Voto de Congratulação com o enfermeiro Carlos Roberto Nucci, pela conquista de sua merecida aposentadoria, após anos de serviços prestados à municipalidade. Autoria: André Siqueira. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 409/2023.- Moção de Apoio à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para aprimorar qualidade de seus serviços, garantir tarifas acessíveis, promover a ampliação das áreas de entregas e melhorar a estrutura de atendimento nos municípios, maximizar os resultados operacionais, comerciais e de atendimento, através de uma gestão técnico-profissional, abertura de concurso público e manutenção como empresa pública, objetivando atender de forma ampla, isonômica e irrestrita às necessidades da população. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 410/2023.- Voto de Congratulação com a terapeuta ocupacional Aline Coraça Trevelin, pelo lançamento do livro "Terapia Ocupacional e Transtorno por uso de Substâncias: Intervenções nos Serviços de Saúde - uma abordagem para profissionais da área". Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 411/2023.- Voto de Congratulação com o escritor itapirense Edmárcio Damião dos Reis, pelo lançamento oficial de seu livro "Cinquenta Toques em seu Coração - Histórias e Ações Educativas", em brilhante noite de autógrafos realizada na Casa "Nhá Chica". Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 412/2023.- Voto de Congratulação com a jovem Yasmin da Silva Cirino, estudante do 9º ano na "E.E. Pedro Ferreira Cintra", pela quinta colocação entre as 10 finalistas do concurso de redação EPTV na Escola.  Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 413/2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Iracema Roberto Salgado, pelo transcurso de seu 91º aniversário de nascimento celebrado dia 1º de outubro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 414/2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Helena Leme Fernandes, pelo transcurso de seu 82º aniversário de nascimento celebrado dia 04 de outubro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 415/2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Marilete Rosário Lima, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 29 de setembro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 416/2023.- Voto de Congratulação com a Dra. Hélia Regina Pichottano, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 2 de outubro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

Ofícios

- Resposta Secretaria Municipal de Saúde.- Resposta à Indicação nº 467/2023, de autoria da vereadora Elisabeth Donisete Manoel. Autoria: Vladen Vieira. DESPACHO: CIENTE.

 

 

ORDEM DO DIA

 

Projeto de Lei Complementar

- De nº 19/2023.- Altera a Lei Complementar Nº 6.009/21 a qual dispõe sobre a concessão de incentivos ao desenvolvimento econômico em âmbito municipal e a Lei Complementar Nº 6.246/23 que autoriza a subvenção à empresa Filo S.A. Empresa de Confecção de Vestuários. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR LEANDRO HENRIQUE SARTORI.

 

Projetos de Lei Ordinária

- De nº 59/2023 e Emenda Supressiva nº 01/2023.- Dispõe sobre a criação da Banda da Guarda Civil Municipal do Município de Itapira - BGCMI e dá outras providências. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: APROVADOS EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE O PROJETO E A EMENDA SUPRESSIVA.

 

- De nº 66/2023.- Denomina as vias públicas do Loteamento "Adelino Fuin". Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 67/2023.- Denomina as vias públicas do Loteamento Residencial Codes. Autoria: Míno Nicolai. DESPACHO: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 75/2023.- Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 8.921,04. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 76/2023.- Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 542.384,81. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 77/2023.- Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 256.834,99. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

 Requerimentos

- De nº 344/2023.- Voto de Congratulação a equipe escolar da EMEB "Dona Izaura da Silva Vieira", pela brilhante realização das Olimpíadas Escolares de 2023. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 379/2023.- Voto de Congratulação com a APAE de Itapira, pelos 52 anos de atividades em nosso município. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.

 

- De nº 380/2023.- Voto de Congratulação com a delegada da DDM Dra. Gilmara Natália dos Santos, pela realização da 2ª Edição dos Trabalhos, com foco na proteção à mulher.  Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO PARA A 36ª SESSÃO ORDINÁRIA.

 

- De nº 390/2023.- Voto de Congratulação com a diretoria e colaboradores do Lar São José, pelos 67 anos de atividades em nosso município, celebrado dia 25 de setembro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.

 

- De nº 400/2023.- Voto de Congratulação com o jovem professor e empresário Rômulo José Ferrari, pela realização da brilhante palestra "A Inteligência Artificial impactando o mundo do Marketing", realizada no Centro Universitário UNIESI. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO PARA A 36ª SESSÃO ORDINÁRIA.

 

- De nº 401/2023.- Voto de Congratulação com a equipe de Parabadminton da Secretaria de Esportes e Lazer pela conquista da vaga no Campeonato Brasileiro da modalidade.   Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO PARA A 36ª SESSÃO ORDINÁRIA.

 

- De nº 402/2023.- Voto de Congratulação com a equipe Itapira Racing pela conquista inédita do título dos 500 Km de São Paulo, ocorrido recentemente no Autódromo Ayrton Senna, em Londrina-PR. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO PARA A 36ª SESSÃO ORDINÁRIA.

 

- De nº 403/2023.- Voto de Congratulação com o casal Dorival Luís Bonelli e Isabel Cristina Panizzola Bonelli pela realização de mais uma Festa de Cosme e Damião. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

 

- De nº 410/2023.- Voto de Congratulação com a terapeuta ocupacional Aline Coraça Trevelin, pelo lançamento do livro "Terapia Ocupacional e Transtorno por uso de Substâncias: Intervenções nos Serviços de Saúde - uma abordagem para profissionais da área". Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

 

- De nº 411/2023.- Voto de Congratulação com o escritor itapirense Edmárcio Damião dos Reis, pelo lançamento oficial de seu livro "Cinquenta Toques em seu Coração - Histórias e Ações Educativas", em brilhante noite de autógrafos realizada na Casa "Nhá Chica". Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.