35ª Sessão Ordinária

- MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO LEGISLATIVO, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 13 DE OUTUBRO DE 2022.

EXPEDIENTE

Requerimentos de Licença:
De Nº 00350/2022.- Requer licença para tratamento de saúde. Autoria: Cesar Augusto da Silva. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Discussão e Votação das Atas da 6ª Sessão Solene e 34ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Projetos de Lei Complementar.
De nº 0017/2022.- "Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.994, de 26 de outubro de 2006 e a Lei Complementar nº 3.995, de 26 de outubro de 2006" Autoria. Prefeito Municipal. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

- Projetos de Lei.
De nº 0067/2022.- "Revoga o artigo 3º da Lei 3.780, de 03 de agosto de 2005." Autoria. Prefeito Municipal. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

- Pareceres.
PARECER DE Nº 113/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2022 e Emenda Modificativa nº 001/2022 que "Trata da criação de funções gratificadas na estrutura da Guarda Civil Municipal de Itapira." RELATOR: Mino Nicolai. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº  114/2022 ao Projeto de Lei  nº 66/2022 que "Cria o Conselho de Escola nas escolas da Rede Municipal de Educação de Itapira”. RELATOR: André Luis Siqueira. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE. 

- Votos de Pesar.

De nº 00608/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Imaculada de Oliveira. Autoria: Beth Manoel.  DESPACHO: CIENTE.

De nº 00609/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Lucimara do Prado Rita da Silva. Autoria: Beth Manoel.  DESPACHO: CIENTE. 
De nº 00610/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Aparecida Salvador Leme. Autoria: Beth Manoel.  DESPACHO: CIENTE.

De nº 00611/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Neuza Zanqueta Adorno. Autoria: Beth Manoel.  DESPACHO: CIENTE.

De nº 00612/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Nelson de Moraes. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DESPACHO: CIENTE.

De nº 00613/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Eulália Cintra de Araújo. Autoria: Beth Manoel.  DESPACHO: CIENTE.

De nº 00614/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Joaquim Fernandes. Autoria: Beth Manoel.  DESPACHO: CIENTE.

De nº 00615/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Benedita de Moura Rizzi. Autoria: Beth Manoel.  DESPACHO: CIENTE.

De nº 00616/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Rev. Luís Fernando dos Santos. Autoria: Beth Manoel.  DESPACHO: CIENTE.

De nº 00617/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Antônio Donisete Ribeiro, mais conhecido como Turdil. Autoria: Beth Manoel.  DESPACHO: CIENTE.

De nº 00618/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Aldice Souza Ramos Leitão. Autoria: Carlos Briza.  DESPACHO: CIENTE.

De nº 00619/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Carlos Zago. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DESPACHO: CIENTE.

De nº 00620/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Antônio Silva. Autoria: Mino Nicolai.  DESPACHO: CIENTE.

- Requerimentos:

De nº 00351/2022.- Voto de Congratulação com a empresária Sra. Maria Ângela Nogueira Brait Silva, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 7 de outubro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
De nº 00352/2022.- Voto de Congratulação com a Dra. Luciana Fracarolli Moino, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 10 de outubro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00353/2022.- Voto de Congratulação com a Sra.  Elenir Cezaretto Sartorelli, pelo transcurso de seu  aniversário de nascimento celebrado dia 11 de outubro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00354/2022.- Voto de Congratulação com a Sra. Santa Zanchetta Moraes, pelo transcurso de seu  aniversário de nascimento celebrado dia 11 de outubro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00355/2022.- Voto de Congratulação com o Sr. Eudélcio de Oliveira Dias, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 12 de Outubro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00356/2022.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria José Martins Dias, pelo transcurso de seu 93º aniversário de nascimento celebrado dia 12 de outubro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00357/2022.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Aparecida Rodrigues, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 12 de outubro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00358/2022.- Voto de Congratulação com o estimado casal Sr. Paulo Guilherme de Lima e Sra. Silvia Marques de Lima, pela comemoração de Bodas de Oliveira (34 anos de casamento) celebrados no dia 07 de outubro. Autoria. Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00359/2022.- Voto de Congratulação com os Amigos do Bar do Bi, pela brilhante realização de mais uma edição da tradicional Festa de Cosme e Damião. Autoria. Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00360/2022.- Voto de Congratulação com a Associação Centro do Idoso Vida Mais, pelos 5 anos de atividades em nosso município, celebrados no dia 09 de outubro. Autoria. Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00361/2022.- Voto de Congratulação com o Café Primavera, pelos 70 anos de atividades em nosso município. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: RETIRADO PELA AUTORA.

- Indicações:

De nº 00315/2022.- Sugere denominar rua ou logradouro público de nossa cidade de José Luiz. Autoria. André Siqueira. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00316/2022.- Sugere instalação de torneira em bebedouro localizado na praça da Vila Dr. José Secchi. Autoria. Maísa Fernandes. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00317/2022.- Sugere implantação de redutor de velocidade tipo lombada na rua Benedito Leitão, no José Tonolli. Autoria. Maísa Fernandes. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00318/2022.- Sugere implantação de redutor de velocidade tipo lombada na rua Dyonisio Coradi, no Morada do Sol. Autoria. Maísa Fernandes. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00319/2022.- Sugere reforma ou substituição de ponto de ônibus no bairro do Machadinho, próximo ao Espaço Cedro. Autoria. Maísa Fernandes. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00320/2022.- Sugere melhorias em praça localizada no cruzamento da Av. Mário Covas com a rua Ivo Stringuetti, no Istor Luppi. Autoria. Maísa Fernandes. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

- Ofícios:

Ofício FMAP nº 331/2022 – Prestação de Contas FMAP referente ao mês de agosto de 2022. DESPACHO: CIENTE.

Ofício FMAP nº 332/2022 – Prestação de Contas FMAP referente ao mês de setembro de 2022. DESPACHO: CIENTE.

Convite da Prefeitura Municipal através da Secretaria de Defesa Social para participar da Cerimônia de Formatura dos novos Guardas Civis Municipais que acontecerá no dia 14/10/2022, a partir da 9:30 horas. DESPACHO: CIENTE.

Convite da Polícia Militar do Estado de São Paulo para participar da Cerimônia de Valorização do Policial Militar no dia 17/10/2022, às 15:00 horas no Centro Cultural “Prof. Lauro Monteiro de Carvalho e Silva” localizado na Avenida Santo Antonio nº 430 Centro, Mogi Mirim-SP. DESPACHO: CIENTE.

- ORDEM DO DIA

Projeto de Lei Complementar nº 16/2022 e Emenda Modificativa nº 001/2022 que "Trata da criação de funções gratificadas na estrutura da Guarda Civil Municipal de Itapira." RELATOR: Mino Nicolai. DESPACHO: APROVADO EM 1ª e 2ª VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei  nº 66/2022 que "Cria o Conselho de Escola nas escolas da Rede Municipal de Educação de Itapira”. RELATOR: André Luis Siqueira. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.