35ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO LEGISLATIVO, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 16 DE OUTUBRO DE 2023.

 

EXPEDIENTE

 

- Discussão e Votação da Ata da 34ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

 

- Discussão e Votação da Ata da 07ª Sessão Solene. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

 

Requerimento de Licença

- De nº 423/2023.- Requer licença de saúde para o dia 05 de outubro do corrente ano, conforme atestado médico anexado. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

Projeto de Decreto

- De nº 24/2023.- Dispõe sobre a concessão de Medalha ao Educador do Ano aos profissionais da Rede Municipal de Ensino de Itapira. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

Pareceres

- Parecer de Comissão Nº 154/2023 ao Projeto de Decreto Nº 23/2023 que Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapirense ao ilustríssimo Dr. Rodrigo Lopes. Relatoria: Luan dos Santos Rostirolla. - Parecer de Comissão Nº 155/2023 ao Projeto de Decreto Nº 23/2023 que Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapirense ao ilustríssimo Dr. Rodrigo Lopes. Relatoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 156/2023 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 72/2023 que Denomina CEI do bairro Morada do Sol de Benedicto Ézio Levatti. Relatoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 157/2023 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 73/2023 que “Dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal de Itapira – REFIS - 2023, que oferece condições especiais, por tempo determinado, para pagamento à vista ou parcelado de créditos tributários e não tributários e dá outras providências”. Relatoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 158/2023 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 74/2023 que Altera a Lei Municipal nº 3.895, de 02 de maio de 2006, na forma em que específica. Relatoria: André Luís Siqueira. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

Votos de Pesar

- De nº 487/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Luís Palmeira. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 498/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Paulo Roberto Matioli. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 499/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Sidnei da Costa Figueiredo. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 500/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Rodrigo Antonio da Silva. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 501/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Benedita Adão Borges. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 502/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Luis Fabiano Lauri. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 503/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Terezinha da Silva Rocha Nodario. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 504/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Vando Aparecido dos Santos. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 505/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Nair Costa Pompeu. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 506/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Ruth  Rizzi Apolinário. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 507/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Inez Ferracim Mioto Torres. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 508/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Alóis Aparecido Mauch. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 509/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Maercio Angelo Pissinatti. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 510/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sr.  Luiz Antônio da Silva. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 511/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Odete Martins do Nacimento. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 512/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Joseny Soares da Silva. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 513/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Antônio Tenório. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: CIENTE.

 

Requerimentos

- De nº 405/2023.- Voto de Congratulação com o jovem atleta Carlos Eduardo do Prado, pela conquista da medalha de ouro no 5° Torneio Aberto de Muay Tay Box realizado na cidade de Socorro-SP.  Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 408/2023.- Voto de Congratulação com o casal Paulo Guilherme de Lima e Silvia Marques de Lima, pela comemoração dos 35 anos (Bodas de Coral) de enlace matrimonial, celebrado dia 07 de outubro. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 417/2023.- Voto de Congratulação com a professora Mônica Silvestrin Sartorelli, pelos 50 anos da rede CNA Idiomas. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 418/2023.- Voto de Congratulação com os Supermercados Antonelli, pelos 40 anos de atividades. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 419/2023.- Voto de Congratulação com a empresária Sra. Maria Ângela Nogueira Brait Silva, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 7 de outubro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: RETIRADO POR FALTA DE ASSINATURA.

 

- De nº 420/2023.- Voto de Congratulação com a Dra. Luciana Fracarolli Moino, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 10 de outubro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: RETIRADO POR FALTA DE ASSINATURA.

 

- De nº 421/2023.- Voto de Congratulação com o Dia do Instrutor de Trânsito, comemorado no dia 16 de outubro. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 422/2023.- Voto de Congratulação com os pilotos itapirenses Edras Soares e Maurício Sabbag Law, pela dobradinha no pódio da Hill Climb Brazil, etapa de Brotas (SP). Autoria:  Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

Indicações

- De nº 495/2023.- Sugere estudos para construção de clínica veterinária pública para realização de atendimento e cirurgias de animais domésticos de tutores de baixa renda. Autoria: Beth Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 496/2023.- Sugere a compra de dois computadores para a Unidade de Saúde Básica da Ponte Nova "Adolfo Altafini Ricciluca". Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 497/2023.- Sugere a construção de uma garagem na Unidade Básica de Saúde da Ponte Nova "Adolfo Altafini Ricciluca". Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 498/2023.- Sugere ao Sr. Prefeito determinar a limpeza da tubulação da caixa d'água ao lado da Unidade Básica de Saúde da Ponte Nova "Adolfo Altafini Ricciluca". Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 499/2023.- Sugere ao Sr. Prefeito a troca da internet via rádio pela internet banda larga na Unidade Básica de Saúde da Ponte Nova "Adolfo Altafini Ricciluca". Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 500/2023.- Sugere a limpeza dos bueiros da rua Maria Salvan Peres, no bairro Della Rocha. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 501/2023.- Sugere o plantio de árvores e instalação de mesas para conversas/piqueniques no Parque Linear Dra. Kátia Stevanatto Sampaio, no bairro da Santa Bárbara. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 502/2023.- Sugere manutenção ou recapeamento asfáltico na rua Conselheiro Laurindo, no bairro do Cubatão. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 503/2023.- Sugere sinalização de trânsito e redutor de velocidade na Rua Hildebrando José Rossi, próximo ao Colégio Atuante. Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 504/2023.- Sugere reparos no asfalto da rua Pedro Mandato, no trevo de acesso a rua Cirino Boretti, no Della Rocha.  Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 505/2023.- Sugere manutenção e reforma de calçada na rua Major João Manoel, defronte a Escola Estadual "Antônio Caio", no bairro São Vicente. Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 506/2023.- Sugere serviços de limpeza, roçagem e poda de árvores na rua João Galizoni.  Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 507/2023.- Sugere serviços de limpeza e roçagem em área localizada abaixo do Residencial Eurovile, em área popularmente conhecida como "Barel" ou casinhas do Marcatti. Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 508/2023.- Sugere estudos para implantação de semáforo na Praça Mogi Mirim, na Santa Cruz. Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 509/2023.- Sugere limpeza e roçagem de guia na rua Olívio Cintra Andrade, defronte o nº 174, no Jardim Guarujá. Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 510/2023.- Sugere a implantação de uma Farmácia Unificada nas dependências do Hospital Municipal. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 511/2023.- Sugere estudos para instalação de um Centro de Referência da Saúde do Idoso especializado no tratamento contra o Alzheimere. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 512/2023.- Sugere estudos para implantação de creches noturnas no município. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

Ofícios

- Convite APAE.- 15º Leilão Beneficente Orlando Rosário e Nenê Cavallaro no Recinto Carmem Ruette de Oliveira,  dia 26 de novembro de 2023, a partir das 13hrs. DESPACHO: CIENTE.

 

- Convite do Ministério Público de Contas do TCESP – Convite para assistir um evento sobre a eficiência e inovação no setor público, que será realizado no dia 23 de outubro, a partir das 9h30, no auditório da FIESP em São Paulo. DESPACHO: CIENTE.

 

- Ofício Textil Carmem.- Agradecimento pelo recebimento do voto de congratulação nº 307/2023. DESPACHO: CIENTE.

 

- Caixa Econômica Federal – FINISA 0620.816-94/2023.- Liberação de recursos financeiros no valor de R$ 5.000.000,00 do programa FINISA, modalidade despesa de capital. DESPACHO: CIENTE.

 

- Transferegov.- Liberação de recursos de emenda parlamentar do General Peternelli, no valor de R$ 25.000,00. DESPACHO: CIENTE.

 

ORDEM DO DIA

 

Projetos de Decreto Legislativo

- De nº 22/2023.- Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao ilustríssimo Sr. PADRE PEDRO PAULO TEIXEIRA ROQUE. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 23/2023.- Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapirense ao ilustríssimo Dr. Rodrigo Lopes. Autoria: André Luís Siqueira. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

Projetos de Lei Complementar

- De nº 19/2023.- Altera a Lei Complementar Nº 6.009/21 a qual dispõe sobre a concessão de incentivos ao desenvolvimento econômico em âmbito municipal e a Lei Complementar Nº 6.246/23 que autoriza a subvenção à empresa FILO S.A. Empresa de Confecção de Vestuários. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

 

Projetos de Lei

- De nº 72/2023 e Emenda Modificativa nº 01/2023.- Denomina CEI do bairro Morada do Sol de Benedicto Ézio Levatti. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: APROVADOS EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 73/2023.- Dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal de Itapira – REFIS - 2023, que oferece condições especiais, por tempo determinado, para pagamento à vista ou parcelado de créditos tributários e não tributários e dá outras providências. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 74/2023.- Altera a Lei Municipal nº 3.895, de 02 de maio de 2006, na forma em que específica. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

Requerimentos

- De nº 369/2023.- Voto de Congratulação com o advogado, influencer, apresentador e escritor Dr. Tiago Pavinatto, pelo lançamento do livro "Da Silva: A grande fakenews da esquerda". Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO.

 

- De nº 379/2023.- Voto de Congratulação com a APAE de Itapira, pelos 52 anos de atividades em nosso município. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 

- De nº 390/2023.- Voto de Congratulação com a diretoria e colaboradores do Lar São José, pelos 67 anos de atividades em nosso município, celebrado dia 25 de setembro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 

- De nº 403/2023.- Voto de Congratulação com o casal Dorival Luís Bonelli e Isabel Cristina Panizzola Bonelli pela realização de mais uma Festa de Cosme e Damião. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 

- De nº 405/2023.- Voto de Congratulação com o jovem atleta Carlos Eduardo do Prado, pela conquista da medalha de ouro no 5° Torneio Aberto de Muay Tay Box realizado na cidade de Socorro-SP.  Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR CARLOS DONISETE BRIZA.

 

- De nº 408/2023.- Voto de Congratulação com o casal Paulo Guilherme de Lima e Silvia Marques de Lima, pela comemoração dos 35 anos (Bodas de Coral) de enlace matrimonial, celebrado dia 07 de outubro. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

 

- De nº 410/2023.- Voto de Congratulação com a terapeuta ocupacional Aline Coraça Trevelin, pelo lançamento do livro "Terapia Ocupacional e Transtorno por uso de Substâncias: Intervenções nos Serviços de Saúde - uma abordagem para profissionais da área". Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 

- De nº 411/2023.- Voto de Congratulação com o escritor itapirense Edmárcio Damião dos Reis, pelo lançamento oficial de seu livro "Cinquenta Toques em seu Coração - Histórias e Ações Educativas", em brilhante noite de autógrafos realizada na Casa "Nhá Chica". Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.