35ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO LEGISLATIVO, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 10 DE OUTUBRO DE 2024.

EXPEDIENTE

Projeto de Decreto

- De nº 28/2024.- Dispõe sobre a concessão de Medalha ao Educador do Ano da Rede Municipal de Ensino de Itapira relativo ao exercício de 2024. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

Projetos de Lei

- De nº 78/2024.- Dispõe sobre a instituição no município de Itapira da “Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista” (Ciptea) e pessoas com Deficiências Ocultas sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e com Deficiências Ocultas e obriga os estabelecimentos públicos e privados deste Município a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

- De nº 79/2024.- Altera a redação do artigo 4º, inciso I, alínea "b", e inciso II, alíneas "c", "d", "f", "g" e "i", da Lei Municipal nº 6.053, de 06 de julho de 2021. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

- De nº 80/2024.- Institui o Benefício Trampolim para incentivar autonomia de jovens que completarem 18 anos egressos de unidades de acolhimento de longa permanência. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

- De nº 81/2024.- Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.315.000,00. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

Pareceres

- Parecer de Comissão Nº 168/2024 ao Projeto de Decreto Nº 27/2024 que Dispõe sobre a concessão da Honraria Tenente Coronel "Francisco Lourenço Cintra" ao ilustríssimo Sr. LUÍS BENEDITO SOUZA BRANDÃO. Relatoria: André Luís Siqueira. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Parecer de Comissão Nº 169/2024 ao Projeto de Decreto Nº 27/2024 que Dispõe sobre a concessão da Honraria Tenente Coronel "Francisco Lourenço Cintra" ao ilustríssimo Sr. LUÍS BENEDITO SOUZA BRANDÃO. Relatoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

Requerimento Especial

- De nº 2/2024.- Requer a prorrogação do prazo dos trabalhos da CPI para apuração de infrações e irregularidades apontadas em notícia vinculada junto ao jornal “Tribuna de Itapira”, no dia 13 de julho de 2024, nas páginas A1 e A3, por mais 30 (trinta) dias, a partir de 14 de outubro de 2024. Autoria: Comissão Parlamentar de Inquérito. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Votos de Pesar

- De nº 581/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Osmar Fernandes dos Santos. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE

- De nº 582/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Luis Fernando Honorato. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE

- De nº 583/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Rita Teodoro Escotom. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE

- De nº 584/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Vieira Magyori. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE

- De nº 585/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Fátima Silva Lovatto. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE

- De nº 586/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Benedita Bueno de Godoi. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE

- De nº 587/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Helena Elias. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE

- De nº 588/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Francisco Guedes. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE

- De nº 589/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Felix de Lima. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE

- De nº 590/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Garlizoni Miquilini. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: CIENTE

- De nº 591/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Valdomiro Mendes Dias. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE

- De nº 592/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Emiliza Cipoli Storari. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE

- De nº 593/2024.- Voto de pesar pelo falecimento Dr. José Roberto Rocha. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE

Requerimentos

- De nº 463/2024.- Voto de Congratulação com a Dra. Luciana Fracarolli Moino, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 10 de outubro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- De nº 464/2024.- Requer oficiar a CPFL para que promova a substituição de um poste de madeira por um poste de concreto na Rua Ari Barroso, nº 311, na Vila Izaura. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- De nº 459/2024.- Voto de Congratulação com a empresária Sra. Maria Ângela Nogueira Brait Silva, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 7 de outubro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

Indicações

- De nº 411/2024.- Sugere intensificar a fiscalização de trânsito nos horários de entrada e saída da EMEB "Com. Virgolino de Oliveira". Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

- De nº 412/2024.- Sugere estudos de trânsito para ampliação de vagas de estacionamento para idosos no centro da cidade. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

- De nº 413/2024.- Sugere sinalização de solo em todas as ruas do bairro Hélio Nicolai. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

Ofícios

- Ofício SPS nº 583/2024.- Resposta à Indicação nº 399/2024, de autoria do vereador Carlos Alberto Sartori. Autoria: José Renato Pereira do Prado (Secretaria de Promoção Social). DESPACHO: CIENTE.

- Ofício DISOC 2231/2024.- Resposta ao Requerimento 237/2024 de autoria do vereador Carlos Alberto Sartori. Autoria: Claudinei Ignocencio Oliveira (Companhia Metropolitana de Habitação de Itapira). DESPACHO: CIENTE.

- Convite.- A Prefeitura Municipal de Itapira, através da Secretaria de Esportes e Lazer convida a todos para o Final da Copa Itapira de Futebol “Antônio Aparecido de Godoy” – 1ª Divisão, no dia 13 de outubro de 2024 às 08h30min no Estádio Municipal “Coronel Francisco Vieira” e para as Finais da Copa Itapira de Futsal de Base 2024 nos dias 10 e 15 de outubro de 2024, às 19h00, no Ginásio de Esportes “José Carlos Malandrim”. DESPACHO: CIENTE.

- Convite.- Cerimônia de Valorização do Policial Militar, que será realizada no dia 24 de outubro de 2024, às 09h00, na Igreja Cristo Pentecostal Internacional (ICPI Central), na Rua Pirajuí, 49, Vila São Carlos, Mogi Guaçu – SP. DESPACHO: CIENTE.

- Convite.- Sessão Solene de outorga do Título de Cidadania Itapirense aos ilustres homenageados: Sr. Ronaldo Ferraz, Sr. Sebastião Palato; Sr. José Augusto de Godoy Costa; Sr. Osmar Cândido Dias e Sra. Dulcinei Luzia Cândido, que será realizada no dia 15 de outubro de 2024, às 19h30min na Câmara Municipal de Itapira, Rua João de Moraes, 404, Centro, Itapira – SP. DESPACHO: CIENTE.

ORDEM DO DIA

Projeto de Decreto

- De nº 27/2024.- Dispõe sobre a concessão da Honraria Tenente Coronel "Francisco Lourenço Cintra" ao ilustríssimo Sr. LUÍS BENEDITO SOUZA BRANDÃO. Autoria: André Luís Siqueira. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

Projeto de Lei

- De nº 81/2024.- Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.315.000,00. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 Requerimentos

- De nº 371/2024.- Voto de Congratulação com o grupo Itapira Runners pela excelente participação itapirense na Maratona de São Paulo, a "On City Marathon". Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

- De nº 440/2024.- Voto de Congratulação com a equipe "Runners Itapira", pela brilhante realização da 2ª Corrida Super 5K, ocorrida no último dia 15. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

- De nº 450/2024.- Voto Congratulação com a diretoria, professores e alunos da ETEC "João Maria Stevanatto", pelos 15 anos de atividades em nosso município. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.