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36ª Sessão Ordinária
- MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO LEGISLATIVO, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 20 DE OUTUBRO DE 2022.
- EXPEDIENTE
- Discussão e Votação da Ata da 35ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
- Relatório.
De Nº 0011/2022.- Ata da Prestação de Contas apresentada em Audiência Pública realizada no dia 18 de outubro de 2022, às 10:00 horas, na Sala de Sessões "Vereador Antonio Caio" da Câmara Municipal pelo FMAP – FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES de ITAPIRA – 2º Quadrimestre de 2022. Autoria. Comissão de Finanças e Orçamento. DESPACHO: CIENTE.
- Pareceres.
PARECER DE Nº 064/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 17/2022 que "Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.994, de 26 de outubro de 2006 e a Lei Complementar nº 3.995, de 26 de outubro de 2006." Relator: André Luis Siqueira. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.
PARECER DE Nº 65/2022 ao Projeto de Lei nº 067/2022 que "Revoga artigo 3º da Lei 3.780, de 03 de agosto de 2005". Relator: Mino Nicolai. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.
- Votos de Pesar.
De nº 00621/2022 - Voto de pesar pelo falecimento Sra. Josefina Alves. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.
De nº 00622/2022 - Voto de pesar pelo falecimento Sra. Juliana de Moraes Martinelli. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.
De nº 00623/2022 - Voto de pesar pelo falecimento Sr. Wanderlei Perico. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.
De nº 00624/2022 - Voto de pesar pelo falecimento Sra. Rosa Apparecida Cardoso Molão. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.
De nº 00625/2022 - Voto de pesar pelo falecimento Sr. Edgar Lico da Silva. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.
De nº 00626/2022 - Voto de pesar pelo falecimento Sr. Valter Antônio Ferrasso. Autoria: Beth Manoel. DESPACHO: CIENTE.
De nº 00627/2022 - Voto de pesar pelo falecimento Sra. Iraci Garcia dos Santos. Autoria: Beth Manoel. DESPACHO: CIENTE.
De nº 00629/2022 - Voto de pesar pelo falecimento Sra. Josefina Pretel Pereira Job. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.
De nº 00630/2022 - Voto de pesar pelo falecimento Sr. Hermínio Milani Bozi. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.
De nº 00631/2022 - Voto de pesar pelo falecimento Sr. Hortêncio Aparecido de Andrade. Autoria: Beth Manoel. DESPACHO: CIENTE.
De nº 00632/2022 - Voto de pesar pelo falecimento Sr. João Batista Geraldo. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: CIENTE.
- Requerimentos:
De nº 00362/2022.- Voto de Congratulação com o estimado casal Sr. Carlos Nelson Antônio e Sra. Priscila Beraldo Silva Antônio, pela comemoração de Bodas de Prata (25 anos de casamento) celebrados no dia 25 de outubro. Autoria. Carlos Briza. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
De nº 00363/2022.- Voto de Congratulação com a pesquisadora itapirense Dagmar de Paula Queluz, pela indicação ao Prêmio de Reconhecimento Acadêmico "Zeferino Vaz" 2022. Autoria. Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
De nº 00364/2022.- Voto de Congratulação com a equipe itapirense de Vôlei Feminino (50+) pela conquista do Título da ADR - Associação Desportiva Regional, ocorrido no último domingo (16). Autoria. Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.
De nº 00365/2022.- Voto de Congratulação com a Sra. Neusa Marmo da Silveira Tenório, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 15 de outubro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
De nº 00366/2022.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Aparecida Alavarci Pavinatto, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 15 de outubro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
De nº 00367/2022.- Voto de Congratulação com a Sra. Rosa Godoy Grossi, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 18 de outubro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
De nº 00368/2022.- Voto de Congratulação com a Sra. Odete Maria Fracarolli, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 19 de outubro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
- Indicações:
De nº 00321/2022.- Sugere reparos no asfalto na rua Joaquim Inácio da Silveira, na altura do numeral 231, próximo ao Supermercado Dia. Autoria. Maísa Fernandes. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.
De nº 00322/2022 - Sugere instalação de redutores de velocidade tipo lombada na rua Otávio Monezzi, no Pq. São Lucas. Autoria. Cesar Augusto da Silva. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.
De nº 00323/2022 - Sugere construção de dois bueiros na rua José Pereira, na Vila Pereira. Autoria. Cesar Augusto da Silva. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.
De nº 00324/2022- Sugere recapeamento asfáltico na rua Francisco Galli, no Pq. São Lucas. Autoria. Cesar Augusto da Silva. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.
De nº 00325/2022.- Sugee instalação de lixeira na estrada Manoel Pires de Oliveira, com início na vicinal Altino Mantelato (IPI50). Autoria. Cesar Augusto da Silva. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.
De nº 00326/2022.- Sugere implantação de escala da Guarda Municipal, 24 horas por dia, nos bairros de Barão Ataliba Nogueira e Ponte Nova. Autoria. Carlos Briza. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.
- Ofícios:
Resposta da Secretaria de Saúde à Indicação nº 292/2022. DESPACHO: CIENTE.
Resposta da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente à Indicação nº 294/2022. DESPACHO: CIENTE.
- ORDEM DO DIA
- Projetos de Lei.
Projeto de Lei Complementar nº 17/2022 que "Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.994, de 26 de outubro de 2006 e a Lei Complementar nº 3.995, de 26 de outubro de 2006." Relator: André Luis Siqueira. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR LEANDRO HENRIQUE SARTORI.
Projeto de Lei nº 067/2022 que "Revoga artigo 3º da Lei 3.780, de 03 de agosto de 2005". Relator: Mino Nicolai. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
- Requerimentos:
De nº 00364/2022.- Voto de Congratulação com a equipe itapirense de Vôlei Feminino (50+) pela conquista do Título da ADR - Associação Desportiva Regional, ocorrido no último domingo (16). Autoria. Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.
