37ª Sessão Ordinária

- MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO LEGISLATIVO, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 27 DE OUTUBRO DE 2022.

EXPEDIENTE

Discussão e Votação da Ata da 36ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos de Licença:

De Nº 00370/2022.- Licença para tratar de assuntos particulares. Autoria: Mino Nicolai. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Projetos de Lei Complementar.

De nº 0018/2022.- “Autoriza a Cessão de Uso de imóvel à empresa Lusitano Indústria e Comércio de Embalagens Plásticas Ltda. e dá outras providências.” Autoria. Prefeito Municipal. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

- Projetos de Lei.

De nº 0068/2022.- “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2023.”  Autoria. Prefeito Municipal. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

De nº 0069/2022.- "Altera os Anexos I, III, IV e V e o de Prioridades e Metas do Plano Plurianual 2022/2025." Autoria. Prefeito Municipal. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

De nº 0070/2022.- “Altera o “Anexo de Metas Fiscais”, “Anexo de Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores”, “Anexo de Prioridades e Indicadores”, “Anexo de Programas, Metas e Ações” e o “Anexo de Prioridades e Metas” da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023.” Autoria. Prefeito Municipal. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

- Votos de Pesar.

De nº 00628/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Sebastião Claudino Correa. Autoria: Beth Manoel. DESPACHO: CIENTE. 

De nº 00633/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Elza Florinda Guerra Zago. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE. 

De nº 00634/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Antônio Job da Silva. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE. 

De nº 00635/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Sidney de Freita, mais conhecido como Magal. Autoria: Beth Manoel. DESPACHO: CIENTE. 

De nº 00636/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Anuel Faustino dos Santos, mais conhecido como Pica Pau. Autoria: Beth Manoel. DESPACHO: CIENTE. 

De nº 00637/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Luiz Antônio de Lima, mais conhecido como Liminha. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: CIENTE. 

De nº 00638/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Ilza Bellini. Autoria: Beth Manoel. DESPACHO: CIENTE. 

De nº 00639/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Jorge Silvestre. Autoria: Beth Manoel. DESPACHO: CIENTE. 

De nº 00640/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Otávio Marcatti. Autoria: Beth Manoel. DESPACHO: CIENTE. 

De nº 00641/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Aparecido Pedro da Silva. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: CIENTE. 

De nº 00642/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Antônio Carlos Gonçalves de Souza. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE. 

De nº 00643/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. João Pereira Neto. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE. 

De nº 00644/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Eunice Bitencourt Topan. Autoria: Beth Manoel. DESPACHO: CIENTE. 

De nº 00645/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Noêmia Elisa Barros Olbi. Autoria: Beth Manoel. DESPACHO: CIENTE. 

De nº 00646/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Olimpio Ferreira Costa. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE. 

- Requerimentos:

De nº 00369/2022.- Voto de Congratulação com o estimado casal Sr. José Carlos de Souza Leite e Sra. Izolete Batista de Almeida Leite, pela comemoração de Bodas de Azeviche (43 anos de casamento) celebrados no dia 20 de outubro. Autoria. Carlos Briza. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00371/2022.- Voto de Congratulação com a Sra. Olga Cabrelli, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 22 de outubro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00372/2022.- Voto de Congratulação com a Sra. Cecília Yonezawa, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 24 de outubro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00373/2022.- Voto de Congratulação com o Sr. Benedito Paganini, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 25 de Outubro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00374/2022.- Voto de Congratulação com a Sra. Diva Gagliardi de Menezes, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 25 de outubro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00375/2022.- Voto de Congratulação com a Sra. Ignez Aparecida Serra Sequeira, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 25 de outubro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00376/2022.- Voto de Congratulação com o Sr. José Malandrin, pelo transcurso de seu 95º aniversário de nascimento celebrado dia 26 de outubro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00377/2022.- Voto de Congratulação com a Sra. Mary Latuf, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 27 de outubro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00378/2022.- Voto de Congratulação com o Sr. Odilon Pereira, pelo transcurso de seu 83º aniversário de nascimento celebrado recentemente. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00379/2022.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Helena Gonzales Ferro, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado recentemente. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Indicações:

De nº 00327/2022.- Sugere denominar rua ou logradouro público de nossa cidade de Maria Sueli Bovo Siqueira. Autoria. André Siqueira. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00328/2022.- Sugere a construção de bueiros na rua Atílio Baston, no bairro José Tonolli. Autoria. Carlos Briza. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00329/2022.- Sugere a aquisição de máquina de pintura para uso do Departamento de Trânsito. Autoria. André Siqueira. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00330/2022.- Sugere a aquisição de um caminhão "Muck" para uso do Departamento de Trânsito. Autoria. André Siqueira. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

- Ofícios:

Resposta da Secretaria Municipal de Saúde à Indicação 303/2022. DESPACHO: CIENTE.

- ORDEM DO DIA

- Projetos de Lei Complementar.

De nº 0017/2022.- "Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.994, de 26 de outubro de 2006 e a Lei Complementar nº 3.995, de 26 de outubro de 2006" Autoria. Prefeito Municipal. DESPACHO: APROVADO EM 1ª e 2ª VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE. 

- Requerimentos:

De nº 00364/2022.- Voto de Congratulação com a equipe itapirense de Vôlei Feminino (50+) pela conquista do Título da ADR - Associação Desportiva Regional, ocorrido no último domingo (16). Autoria. Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO POR SEIS DIAS.