37ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO LEGISLATIVO, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023.

 

EXPEDIENTE

 

- Discussão e Votação da Ata da 36ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

 

Veto

- Razões de Veto nº 02/2023 ao parágrafo 2º do artigo 1º do Autógrafo nº 82/2023. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.

 

Projetos de Lei

- De nº 78 / 2023.- Altera a redação do artigo 3º, incisos XII e XXI; do artigo 7º, caput e parágrafos 1º e 4º; e artigo 8º, parágrafo 2º da Lei Municipal nº 6.053, de 06 de julho de 2021. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

Votos de Pesar

- De nº 522/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. João Batista da Costa. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 523/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Antônio Carlos de Oliveira. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 524/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Sebastiana de Loudes Maia da Silva . Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 525/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Angelo Bosso. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 526/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Elaine Baptista Alcici. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 527/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Ilza Aparecida Alves. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 528/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Eliane da Silva de Oliveira Cochi. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 529/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Sonia Maria Pereira. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 530/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Luiz Herminio Simões Galdi Filho. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 531/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Benedito Zacarioto. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 532/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Nilson Vitor de Moraes. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 533/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Tereza Pires Pereira Franceschini. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 534/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Nataneu Camillo. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 535/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Gilberto de Melo. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 536/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Jorgina Mariano de Jesus. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

Requerimentos

- De nº 442 / 2023.- Voto de Congratulação com o estimado casal Sr. João Alves e Sra. Célia Alves, pela comemoração de 60 anos de casamento (Bodas de Diamante), celebrado dia 25 de outubro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 443 / 2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Olga Cabrelli, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 22 de outubro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 444 / 2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Cecília Yonezawa, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 24 de outubro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 445 / 2023.- Voto de Congratulação com o Sr. Benedito Paganini, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 25 de Outubro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 446 / 2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Diva Gagliardi de Menezes, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 25 de outubro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 447 / 2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Ignez Aparecida Serra Sequeira, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 25 de outubro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 448 / 2023.- Voto de Congratulação com o Sr. José Malandrin, pelo transcurso de seu 96º aniversário de nascimento celebrado dia 26 de outubro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 449 / 2023.- Voto de Congratulação com o casal Valdeci de Souza e Ione Aparecida Guerra de Souza, pelos 27 anos de casamento (Bodas de Crisopázio), celebrado dia 19 de outubro.  Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 450 / 2023.- Voto de Congratulação com Maria José Francisco, a Mariah Doces Sensações, pela 5ª edição da festa solidária dos Dia das Crianças realizada recentemente no Condomínio Morada Nova. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 451 / 2023.- Voto de Congratulação com o piloto aéreo itapirense Rafael Bellini, pela comemoração do Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira, celebrado dia 23 de outubro. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 452 / 2023.- Voto de Congratulação com a Banda Musical da Guarda Municipal pela brilhante participação no desfile cívico de Aniversário da Cidade, ocorrido no dia 24 de Outubro. Autoria: André Siqueira. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 453 / 2023.- Voto de Congratulação com a direção da Escola Estadual “Benedito Flores de Azevedo”, pela criação de sua Fanfarra de alunos e pela brilhante participação no desfile cívico de aniversário da cidade, ocorrido no dia 24 de outubro. Autoria: André Siqueira. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 454 / 2023.- Voto de Congratulação com os Guardas Municipais Carmona e Vanderson pela solidária ação de acolhimento de uma família exposta por uma tempestade, ocorrida recentemente. Autoria: André Siqueira. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 455 / 2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Lia Amaral, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 19 de outubro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 456 / 2023.- Voto de Congratulação com o Comercial Rio Branco, a loja do "Maé", pelos 24 anos de atividades em nosso município.  Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 457 / 2023.- Voto de Congratulação com a Hamburgueria Burger House, pelos cinco anos de atividades em nosso município. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 458 / 2023.- Voto de Congratulação com a atleta itapirense de Parabadminton Elis Regina Franco, pela conquista da medalha de Bronze no 8º Campeonato Brasileiro de Parabadminton. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 459 / 2023.- Voto de Congratulação com Doutor, Professor e Técnico da Equipe SEL de Parabadminton, Moisés Germano, pela brilhante participação da equipe itapirense no 8º Campeonato Brasileiro de Parabadminton. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

Indicações

- De nº 528 / 2023.- Sugere instalação de ar condicionado no Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Municipal. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 529 / 2023.- Sugere aquisição e instalação de ventiladores e televisores para os quartos do Hospital Municipal. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

- De nº 530 / 2023.- Sugere ao Sr. Prefeito, instalação de Árvore de Natal e outros enfeites natalinos nos bairros rurais de Barão Ataliba Nogueira, Eleutério e Ponte Nova. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

Ofícios

 

- Ofício SEMIL.- Resposta ao Ofício nº 700/2023, referente ao Requerimento nº 328/2023. Autoria: Sérgio Henrique Codelo Nascimento – Superintendente. DESPACHO: CIENTE.

 

- Convite – A Câmara dos Deputados, na pessoa do presidente Arthur Lira, convida para participar de sessão solene em homenagem ao aniversário da Igreja do Evangelho Quadrangular pelos seus Cem Anos no Mundo e 72 Anos no Brasil que será realizada no dia 08/11/2023, às 9 horas no plenário Ulysses Guimarães. DESPACHO: CIENTE.

 

- Agradecimento: A Sra Hélia Regina Pichotano, Juíza de Direito, agradece a homenagem realizada pela Câmara. DESPACHO: CIENTE.

 

-ALESP – Congratulações pelo aniversário do município de Itapira. Autoria: Sebastião Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- Encontro de Mulheres com Câncer na Câmara de Itapira no dia 28/10, das 8 às 11 horas. Autoria Mulheres Republicanas. DESPACHO: CIENTE.

 

- Convite CMI.- Sessão Solene de outorga da Medalha Prof. Orlando Dini aos profissionais da Educação. Dia 30 de outubro de 2023, às 19h30 na Câmara Municipal de Itapira. DESPACHO: CIENTE.

 

 

ORDEM DO DIA

 

Projeto de Lei Ordinária

- Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 70/2023 e Emenda Substitutiva nº 01/2023.- Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Itapira. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADOS EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES.

 

 Requerimentos

- De nº 379 / 2023.- Voto de Congratulação com a APAE de Itapira, pelos 52 anos de atividades em nosso município. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 

- De nº 380 / 2023.- Voto de Congratulação com a delegada da DDM Dra. Gilmara Natália dos Santos, pela realização da 2ª Edição dos Trabalhos, com foco na proteção à mulher.  Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 390 / 2023.- Voto de Congratulação com a diretoria e colaboradores do Lar São José, pelos 67 anos de atividades em nosso município, celebrado dia 25 de setembro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 

- De nº 400 / 2023.- Voto de Congratulação com o jovem professor e empresário Rômulo José Ferrari, pela realização da brilhante palestra "A Inteligência Artificial impactando o mundo do Marketing", realizada no Centro Universitário UNIESI. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO POR 12 DIAS.

 

- De nº 411 / 2023.- Voto de Congratulação com o escritor itapirense Edmárcio Damião dos Reis, pelo lançamento oficial de seu livro "Cinquenta Toques em seu Coração - Histórias e Ações Educativas", em brilhante noite de autógrafos realizada na Casa "Nhá Chica". Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO POR 12 DIAS.

 

- De nº 428 / 2023.- Voto de Congratulação com o Dr. Thiago Reis, médico do Hospital Municipal e do SAMU, pela comemoração do Dia do Médico, celebrado dia 18 de outubro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO

 

- De nº 450 / 2023.- Voto de Congratulação com Maria José Francisco, a Mariah Doces Sensações, pela 5ª edição da festa solidária dos Dia das Crianças realizada recentemente no Condomínio Morada Nova. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR LEANDRO HENRIQUE SARTORI.

 

- De nº 458 / 2023.- Voto de Congratulação com a atleta itapirense de Parabadminton Elis Regina Franco, pela conquista da medalha de Bronze no 8º Campeonato Brasileiro de Parabadminton. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

 

- De nº 459 / 2023.- Voto de Congratulação com Doutor, Professor e Técnico da Equipe SEL de Parabadminton, Moisés Germano, pela brilhante participação da equipe itapirense no 8º Campeonato Brasileiro de Parabadminton. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.