37ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO LEGISLATIVO, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 29 DE OUTUBRO DE 2024.

 

EXPEDIENTE

 

Relatório

- De nº 11/2024.- Ata da Prestação de Contas apresentada em Audiência Pública realizada no dia 18 de outubro de 2024, às 15:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal pelo FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE ITAPIRA, referente ao 2º Quadrimestre de 2024. Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento, Educação, Cultura, Saúde, Promoção Social. DESPACHO: CIENTE.

 

Projetos de Lei

- De nº 85/2024.- Altera a "Tabela de Evolução da Receita", "Anexo de Descrição dos Programas, Metas e Custos", "Anexo de Unidades Executoras e Ações", "Tabela de Síntese das Ações por Função e Subfunção" e Anexo de Prioridades e Metas do Plano Plurianual 2022/2025. Autoria: Mário da Fonseca. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De nº 86/2024.- Altera o "Anexo de Metas Fiscais", "Anexo de Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores", "Anexo de Programas, Metas e Custos", "Anexo de Unidades Executoras e Ações" e o "Anexo de Prioridades e Metas" da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025. Autoria: Mário da Fonseca. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

Pareceres

- Parecer de Comissão Nº 179/2024 ao Projeto de Decreto Nº 26/2024 que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao ilustríssimo Sr. ALESSANDRO NINCI. Relatoria: Leandro Henrique Sartori. - Parecer de Comissão Nº 180/2024 ao Projeto de Decreto Nº 26/2024 que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao ilustríssimo Sr. ALESSANDRO NINCI. Relatoria: André Luís Siqueira. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

 

- Parecer de Comissão Nº 181/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 17/2024 que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) incidente sobre serviços prestados por profissionais autônomos nas modalidades que especifica. Relatoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 182/2024 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 82/2024 que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar, sob forma de Subvenção Social, valores a Casa de Repouso Allan Kardec e ao Lar São Vicente de Paulo. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. Relatoria: Carlos Donisete Briza. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

Votos de Pesar

- De nº 604/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Auxiliadora Simonetti. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 605/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Alzira Maria Elias (Alzirinha). Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 606/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Leonardo Fernandes. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 607/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Miguel Ramos Neto. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 608/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Gracinda Adelaide Moraes. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 609/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Lourdes Ramos de Oliveira. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 610/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Silvestre Filho. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 611/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Inês Lovatto Mitestainer. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 612/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Rosa Cavenaghi Rottuli. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 613/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Anisio Antônio de Oliveira. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 614/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Vilson Pires. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 615/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria José Guerini Rogerio. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 616/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Osnir Sérgio Prado. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 617/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Genilva Cavalcante Paz. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 618/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Luciano Cavallaro. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 619/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Célia Regina de Oliveira. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 620/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Ivone Pereira de Lima Freitas. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 621/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Marcília Rosatto Porcelli. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 622/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Augusto Lantim. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 623/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Deonice de Souza. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 624/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Luísa de Souza Pereira. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 625/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Vitório Bellini. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 626/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Rodrigo Aparecido de Souza Escoton. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 627/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Julia Ribeiro. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 628/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Bento de Mello. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 629/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio César Coradi. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 630/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Paulino da Silva. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 631/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Josephina Codogno Riberti. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

Requerimentos

- De nº 479/2024.- Voto de Congratulação com o estimado casal Sr. Edmar Contessoto e Sra. Lúcia Contessoto, pela comemoração de Bodas de Jaspe (47 anos de casamento) celebrados recentemente. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 480/2024.- Voto de Congratulação com o estimado casal Sr. Benê Melo e Sra. Sônia Viola Melo, pela comemoração de Bodas de Heliotrópio (48 anos de casamento) celebrados recentemente. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 481/2024.- Voto de Congratulação com o grupo Flash House Dance Music pela brilhante participação no Prêmio "Eu Faço Flashback", da SOS Racismo, ocorrido recentemente na Alesp.  Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 482/2024.- Voto de Congratulação com a Loja Comercial Rio Branco, a Loja do Maé, pelos 25 anos de atividades em nosso município, celebrados recentemente. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 483/2024.- Voto de Congratulação com o Coral Cidade de Itapira, pela realização do 32º Encontro de Corais, ocorrido dia 18, na Igreja Matriz Nossa Senhora Aparecida. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 484/2024.- Voto de Congratulação com a Sra. Lia Amaral, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 19 de outubro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 485/2024.- Voto de Congratulação com o Sr. José Malandrin, pelo transcurso de seu 97º aniversário de nascimento celebrado dia 26 de outubro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 486/2024.- Voto de Congratulação com a Sra. Ignez Aparecida Serra Sequeira, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 25 de outubro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 487/2024.- Voto de Congratulação com o Sr. Benedito Paganini, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 25 de Outubro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 488/2024.- Voto de Congratulação com a comunidade católica do bairro dos Prados, pelas festividades em louvor a Nossa Senhora Aparecida, ocorrida recentemente. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 489/2024.- Voto de Congratulação com a Sra. Cecília Yonezawa, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 24 de outubro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 490/2024.- Voto de Congratulação com a Sra. Olga Cabrelli, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 22 de outubro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 491/2024.- Voto de Congratulação com a Sra. Odete Maria Fracarolli, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 19 de outubro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 492/2024.- Voto de Congratulação com a comunidade católica do Jardim Raquel, pelas festividades em louvor à Nossa Senhora Aparecida, ocorrida recentemente. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 493/2024.- Voto de Congratulação com a Sra. Rosa Godoy Grossi, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 18 de outubro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 494/2024.- Voto de Congratulação com o Sr. Paulo Stivalli Junior, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 18 de outubro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

Indicações

- De nº 425/2024.- Sugere instalação de um poste com luz no final da rua Porto Alegre, na Vila "Dr. José Secchi".  Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 426/2024.- Sugere melhorar a sinalização de trânsito no entroncamento da rua Santa Teresina com a rua Francisco de Oliveira Job, no bairro dos Prados.  Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 427/2024.- Sugere fiscalização de trânsito no Jardim Santa Marta. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

Ofícios

- Convite CMI.- Sessão Solene de outorga da “Medalha Prof. Orlando Dini” aos profissionais da Educação, pelos relevantes serviços prestados à comunidade itapirense no desempenho de suas funções, que será realizada no dia 30/10/2024, às 19h30min, na Câmara Municipal de Itapira. DESPACHO: CIENTE.

 

- Convite.- Convite de inauguração do novo espaço do Serviço de Obras Sociais (S.O.S), que ocorrerá no dia 31/10/2024, às 14h00, na Rua Allan Kardec, 221, Jardim Isaura, Itapira – SP.  DESPACHO: CIENTE.

 

 

ORDEM DO DIA

 

Projeto de Lei Complementar

- De nº 17/2024.- Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) incidente sobre serviços prestados por profissionais autônomos nas modalidades que especifica. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

 

Projeto de Lei Ordinária

- De nº 82/2024.- Poder Executivo Municipal a repassar, sob forma de Subvenção Social, valores a Casa de Repouso Allan Kardec e ao Lar São Vicente de Paulo. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

Requerimentos

- De nº 437/2024.- Voto de Congratulação com a Terapeuta Ocupacional e escritora itapirense Aline Coraça Trevelin, pelo lançamento do livro "Dependências Comportamentais: Vivendo em excessos", em co-autoria com demais escritores. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO POR 7 DIAS.

 

- De nº 450/2024.- Voto Congratulação com a diretoria, professores e alunos da ETEC "João Maria Stevanatto", pelos 15 anos de atividades em nosso município. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.