38ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO LEGISLATIVO, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2023.

 

EXPEDIENTE

 

- Discussão e Votação da Ata da 37ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

 

- Discussão e Votação da Ata da 08ª Sessão Solene. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

 

Relatório

- De nº 14/2023.- Ata da Prestação de Contas apresentada em Audiência Pública realizada no dia 25 de outubro de 2023, às 14:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal pelo FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE ITAPIRA, referente ao 2º Quadrimestre de 2023. Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento, Educação, Cultura, Saúde, Promoção Social. DESPACHO: CIENTE.

 

Projeto de Decreto

- De nº 25/2023.- Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapirense ao ilustríssimo JOSÉ LUIZ LOPES. Autoria: Mino Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

Projeto de Resolução

- De nº 5/2023.- Institui o Banco de Horas no âmbito da Câmara Municipal de Itapira Autoria: Mesa da Câmara. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

 

Projetos de Lei

- De nº 79/2023.- Altera-se o §2º do Artigo 1º do Projeto Lei nº 67/2023 que "Denomina as vias públicas do Loteamento Residencial Codes. Autoria: Mino Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De nº 80/2023.- Altera a “Tabela de Evolução da Receita”, “Tabela de Relação de Programas”, “Tabela de Programas, Metas e Ações”, “Tabela de Síntese das Ações por Função e Subfunção” e Anexo de Prioridades e Metas do Plano Plurianual 2022/2025. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De nº 81/2023.- Altera o “Anexo de Metas Fiscais”, “Anexo de Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores”, “Anexo de Prioridades e Indicadores”, “Anexo de Programas, Metas e Ações” e o “Anexo de Prioridades e Metas” da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024. Autoria: Antonio Hélio Nicolai.  DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De nº 82/2023.- Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2024. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

Pareceres

 - Parecer de Comissão Nº 163/2023 ao Veto Nº 2/2023 - Razões de Veto nº 02/2023 ao parágrafo 2º do artigo 1º do Autógrafo nº 82/2023. Relatoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 164/2023 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 78/2023 que Altera a redação do artigo 3º, incisos XII e XXI; do artigo 7º, caput e parágrafos 1º e 4º; e artigo 8º, parágrafo 2º da Lei Municipal nº 6.053, de 06 de julho de 2021. Relatoria: Maísa Gracinda Fernandes. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 165/2023 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 48/2023 que "Institui, no âmbito do Município de Itapira, a política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências". Relatoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COMO REQUER.

 

Votos de Pesar

- De nº 537/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Godofredo Arruda Neto. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 538/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Clarete Fontolan. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 539/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Edinaldo Severino da Silva. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 540/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Jandira Martins de Melo. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 541/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Catarina Laurindo Domingues. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 542/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Valdemir Barbanti. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 543/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Anacleto Costa. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 544/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Teresinha de Oliveira. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 545/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Vasco Antônio Trevelin Pereira. Autoria: Mino Nicolai. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 546/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Anderson Luis Batista. Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 547/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Alberto Samora. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 548/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Ferreira Bisneto. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 549/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Alfredo Lopes. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

Requerimentos

- De nº 460/2023.- Voto de Congratulação com a equipe feminina SEL/Itapira de Vôlei Adaptado 50 +, pela conquista do Tri Campeonato da Liga ADR - Associação Desportiva Regional. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 461/2023.- Voto de Congratulação com a equipe "Ponto e Vírgula" do curso de tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma da Fatec de Itapira, pela excelente participação na Maratona de Programação Interfatecs. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 462/2023.- Voto de Congratulação com atleta Susana da Costa Barreto pela conquista da medalha de prata no Campeonato Pan-Americano de Jiu-Jítsu, Categoria Feminina/Máster 2/Branca/Pluma. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 463/2023.- Voto de Congratulação com atleta Gabriely Laura Silva de Faria pela conquista da medalha de bronze no Campeonato Pan-Americano de Jiu-Jítsu, Categoria Feminina/Infantil B/Cinza e Amarela. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 464/2023.- Voto de Congratulação com atleta Emilly dos Santos Gervasoni pela conquista da medalha de prata no Campeonato Pan-Americano de Jiu-Jítsu, Categoria Feminino/Infanto Juvenil A/Cinza e Amarela/Pesado. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 465/2023.- Voto de Congratulação com o atleta Hamaro Inácio da Silva pela conquista da medalha de prata no Campeonato Pan-Americano de Jiu-Jítsu, Categoria Masculino/Pré Mirim/Cinza/Pluma. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 466/2023.- Voto de Congratulação com a empresa Scholl Móveis pelos 36 anos de atividades em nosso município. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 467/2023.- Voto de Congratulação com o Sr. José Malandrin, pelo transcurso de seu 96º aniversário de nascimento celebrado dia 26 de outubro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 468/2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Mary Latuf, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 27 de outubro Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 469/2023.- Voto de Congratulação com o Sr. Odilon Pereira, pelo transcurso de seu 84º aniversário de nascimento celebrado recentemente. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 470/2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Helena Gonzales Ferro, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado recentemente. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

 

- De nº 471/2023.- Voto de Congratulação com o Sr. Fernando Pinto, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 04 de novembro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 472/2023.- Voto de Congratulação com o Sr. Ronaldo Tadeu Pereira de Souza, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 28 de outubro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 473/2023.- Voto de Congratulação com a Prof. Therezinha Pupo Cintra, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 28 de outubro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 474/2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Romilda Cardoso, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 2 de novembro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 475/2023.- Voto de Congratulação com o empresário Sr. Sebastião de Souza Neto, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 02 de novembro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 476/2023.- Voto de Congratulação com a Prof.ª Maria Virgínia de Oliveira, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 02 de novembro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 477/2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Aparecida Fracarolli Rizola, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 04 de novembro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

Indicações

- De nº 531/2023.- Sugere serviço de limpeza e roçagem no final da rua Sizi Viera Cintra, na Vila Bazani. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 532/2023.- Sugere estudos para implantação de inteligência artificial para monitoramento e apontamento de problemas de zeladoria e serviços em nosso município. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 533/2023.- Sugere implantação de serviço de entrega de medicamentos de alto custo prescritos a pacientes idosos, pessoas com deficiência e/ou acamadas. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 534/2023.- Sugere implantação da Ouvidoria Pública Municipal. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: RETIRADA PELA AUTORA.

 

- De nº 535/2023.- Sugere a criação de um Banco Municipal de Materiais Ortopédicos e Hospitalares. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 536/2023.- Sugere a criação de um local apropriado para destinação de equinos e muares encontrados soltos pelo perímetro urbano. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 537/2023.- Sugere manutenção ou substituição dos brinquedos instalados no parque infantil da Praça Engenheiro Luiz Roberto Orru, no Istor Luppi. Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 538/2023.- Sugere reforma do parquinho infantil localizado na rua Simão Dias Bueno, em Barão Ataliba Nogueira.  Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 539/2023.- Sugere manutenção na rua Anacleto Magalhães Pereira, no Tola Cavalo, após uma obra do SAAE. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 540/2023.- Sugere gestão junto à Fiesp visando a vinda de uma unidade do Senai para o município. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

Ofícios

- Agradecimento: O Sr. Alessandro Rodrigues Froes agradece ao Voto de Congratulação pelo dia do Instrutor de Trânsito. DESPACHO: CIENTE.

 

- Convite: Solenidade de entrega da Medalha do Centenário do Sétimo Grupamento de Bombeiros, dia 23 de novembro de 2023, às 10:00 horas, na Sede do 7º Grupamento de Bombeiros, Rua José Paulino, 792 – Centro – Campinas – SP. Autoria: Major PM Fabio Pedron – Comandante Interino do Sétimo Grupamento de Bombeiros. DESPACHO: CIENTE.

 

- Informação: A Caixa Econômica Federal informa a celebração do Contrato de Repasse nº 946734/2023 – Operação 1088887-14, que tem por finalidade “intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município”. DESPACHO: CIENTE.

 

- Ofício ASCORSI – 19/2023.- A Associação dos Coletores de Resíduos Sólidos de Itapira – ASCORSI, vem por meio deste encaminhar o projeto da “Coleta Seletiva Solidária”, para o ano de 2024. DESPACHO: CIENTE.

 

- Ofício nº 4411/2023/DGI/GAGI/GPPR.- Acusa o recebimento do Ofício nº 877/2023, dirigido ao Senhor Presidente da República, ao qual anexa o Requerimento nº 409/2023, manifestando apoio à manutenção dos Correios como empresa pública, bem como apresenta demandas visando a melhoria daquela instituição. DESPACHO: CIENTE.

 

 

ORDEM DO DIA

 

Veto

- De nº 02/2023.- Razões de Veto nº 02/2023 ao parágrafo 2º do artigo 1º do Autógrafo nº 82/2023. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

Projeto de Lei

- De nº 78/2023.- Altera a redação do artigo 3º, incisos XII e XXI; do artigo 7º, caput e parágrafos 1º e 4º; e artigo 8º, parágrafo 2º da Lei Municipal nº 6.053, de 06 de julho de 2021. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES.

 

Requerimentos

- De nº 379/2023.- Voto de Congratulação com a APAE de Itapira, pelos 52 anos de atividades em nosso município. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 390/2023.- Voto de Congratulação com a diretoria e colaboradores do Lar São José, pelos 67 anos de atividades em nosso município, celebrado dia 25 de setembro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 401/2023.- Voto de Congratulação com a equipe de Parabadminton da Secretaria de Esportes e Lazer pela conquista da vaga no Campeonato Brasileiro da modalidade.   Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 

- De nº 402/2023.- Voto de Congratulação com a equipe Itapira Racing pela conquista inédita do título dos 500 Km de São Paulo, ocorrido recentemente no Autódromo Ayrton Senna, em Londrina-PR. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 403/2023.- Voto de Congratulação com o casal Dorival Luís Bonelli e Isabel Cristina Panizzola Bonelli pela realização de mais uma Festa de Cosme e Damião. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 

- De nº 410/2023.- Voto de Congratulação com a terapeuta ocupacional Aline Coraça Trevelin, pelo lançamento do livro "Terapia Ocupacional e Transtorno por uso de Substâncias: Intervenções nos Serviços de Saúde - uma abordagem para profissionais da área". Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO POR 10 DIAS.

 

- De nº 428/2023.- Voto de Congratulação com o Dr. Thiago Reis, médico do Hospital Municipal e do SAMU, pela comemoração do Dia do Médico, celebrado dia 18 de outubro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 

- De nº 450/2023.- Voto de Congratulação com Maria José Francisco, a Mariah Doces Sensações, pela 5ª edição da festa solidária dos Dia das Crianças realizada recentemente no Condomínio Morada Nova. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 458/2023.- Voto de Congratulação com a atleta itapirense de Parabadminton Elis Regina Franco, pela conquista da medalha de Bronze no 8º Campeonato Brasileiro de Parabadminton. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 

- De nº 459/2023.- Voto de Congratulação com Doutor, Professor e Técnico da Equipe SEL de Parabadminton, Moisés Germano, pela brilhante participação da equipe itapirense no 8º Campeonato Brasileiro de Parabadminton. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 

- De nº 460/2023.- Voto de Congratulação com a equipe feminina SEL/Itapira de Vôlei Adaptado 50 +, pela conquista do Tri Campeonato da Liga ADR - Associação Desportiva Regional. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

 

- De nº 461/2023.- Voto de Congratulação com a equipe "Ponto e Vírgula" do curso de tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma da Fatec de Itapira, pela excelente participação na Maratona de Programação Interfatecs. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

 

- De nº 462/2023.- Voto de Congratulação com atleta Susana da Costa Barreto pela conquista da medalha de prata no Campeonato Pan-Americano de Jiu-Jítsu, Categoria Feminina/Máster 2/Branca/Pluma. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

 

- De nº 463/2023.- Voto de Congratulação com atleta Gabriely Laura Silva de Faria pela conquista da medalha de bronze no Campeonato Pan-Americano de Jiu-Jítsu, Categoria Feminina/Infantil B/Cinza e Amarela. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

 

- De nº 464/2023.- Voto de Congratulação com atleta Emilly dos Santos Gervasoni pela conquista da medalha de prata no Campeonato Pan-Americano de Jiu-Jítsu, Categoria Feminino/Infanto Juvenil A/Cinza e Amarela/Pesado. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

 

- De nº 465/2023.- Voto de Congratulação com o atleta Hamaro Inácio da Silva pela conquista da medalha de prata no Campeonato Pan-Americano de Jiu-Jítsu, Categoria Masculino/Pré Mirim/Cinza/Pluma. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.