38ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO LEGISLATIVO, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 31 DE OUTUBRO DE 2024.

 

EXPEDIENTE

 

Requerimento de Licença

- De nº 495/2024.- Licença para tratamento de saúde Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 496/2024.- Licença para tratamento de saúde. Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

Ofício

- Ofício ASCORSI - 12/2024.- Prestação de contas ASCORSI referente ao 3º trimestre de 2024. Autoria: Neusa Aparecida de Almeida Pedroso. DESPACHO: CIENTE.

 

Projetos de Lei

- De nº 87/2024.- Denomina de “José Zacchi” a via que tem início na rua Pedro de Almeida e segue até a empresa Incomagri Máquinas Agrícolas. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De nº 88/2024.- Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2025. Autoria: Mário da Fonseca. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De nº 89/2024.- Ratifica, para efeito do disposto no art. 5º da Lei Federal nº 1.107, de 06 de abril de 2005, o Protocolo de Intenções do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O ENSINO INTEGRAL - CIENTE. Autoria: Mário da Fonseca. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De nº 90/2024.- Dispõe sobre a fixação e atualização da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 2025. Autoria: Mário da Fonseca. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De nº 91/2024.- Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 449.191,00. Autoria: Mário da Fonseca. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De nº 92/2024.- Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 676.860,74. Autoria: Mário da Fonseca. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

Pareceres

- Parecer de Comissão Nº 183/2024 ao Projeto de Decreto Nº 25/2024 que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao ilustríssimo Sr. FAUSTO GILBERTO LAURITO. Relatoria: Luan dos Santos Rostirolla. - Parecer de Comissão Nº 184/2024 ao Projeto de Decreto Nº 25/2024 que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao ilustríssimo Sr. FAUSTO GILBERTO LAURITO. Relatoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

Votos de Pesar

- De nº 632/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Anderson Luiz de Freitas. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 633/2024.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Lourdes Silva. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 634/2024.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Silvestre Araújo Cintra. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

Requerimentos

- De nº 497/2024.- Voto de Congratulação com o jovem itapirense José Luís Santa Lúcia Massari, Campeão de Xadrez na Olimpíada Unicopa 2024. Autoria: Mino Nicolai. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 498/2024.- Voto de Congratulação com a empresa Scholl Móveis Planejados, pelos 30 anos de atividades em nosso município. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 499/2024.- Voto de Congratulação com a R & R Pharma, a "Farmácia do Ronaldo", pelos 07 anos de atividades no novo endereço próprio. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 500/2024.- Voto de Congratulação com a Prof.ª Therezinha de Jesus Pupo Cintra, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 20 de outubro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 501/2024.- Voto de Congratulação com o Sr. José Eduardo Barbosa, popularmente conhecido como Jô, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 28 de outubro. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 502/2024.- Voto de Congratulação com o cardiologista Dr. João Carlos de Oliveira, pelos 50 anos (Jubileu de Ouro) no exercício da medicina. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 503/2024.- Voto de Congratulação com o psicólogo itapirense Rogério Adriano Bosso pelo lançamento do livro "Dependências Comportamentais: Vivendo em Excessos", Livro este com o selo da Artes Editora, onde é co-autor em vários capítulos. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 504/2024.- Voto de Congratulação com a comunidade católica da Ponte Nova, pelas festividades em louvor a Nossa Senhora Aparecida, ocorrida recentemente.  Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 505/2024.- Voto de Congratulação com o Prof.º Gilvan Nogueira, pela conquista de sua merecida aposentadoria, após anos de serviços prestados em prol à população itapirense. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 506/2024.- Requer oficiar o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, solicitando manutenção de um vazamento na rua Abelardo Lauri, defronte ao numeral 71, no bairro Della Rocha. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 507/2024.- Voto de Congratulação com a equipe de alunos "CST - CÓDIGO TRIFÁSICO" do curso superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma da Fatec, pelo inédito 2º lugar conquistado na 13ª Maratona de Programação Interfatecs.  Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 508/2024.- Voto de Congratulação com a digital influencer itapirense Mariane Carolina Rossi, a "Sweet Carol", maior referência em ASMR no YouTube brasileiro. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 509/2024.- Voto de Congratulação com a Prof.ª Hellen Cássia Cruz dos Santos, pelo capítulo "Os movimentos de uma pesquisadora que (re)significa a sua história pessoal e profissional por meio da escrita de narrativas" no livro "Como nos tornamos pesquisadores narrativos". Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 510/2024.- Requer informação sobre as ações da Secretaria Municipal de Saúde e da Prefeitura para o combate à dengue nesse próximo período. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

Indicações

- De nº 428/2024.- Sugere reforma e correção de uma obra na escada localizada entre as ruas Juscelino Kubitschek e Santa Terezinha, nos Prados. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: RETIRADA PELO AUTOR.

 

- De nº 429/2024.- Sugere instalação de academia da saúde e de novos brinquedos infantis no parque localizado na rua Juscelino Kubitschek, nos Prados. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 430/2024.- Sugere limpeza do lixo acumulado na avenida Mário Covas, especificamente no final do Parque Araucária. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 431/2024.- Sugere manutenção ou substituição dos brinquedos infantis localizados no Parque Juca Mulato. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 432/2024.- Sugere implantação de um semáforo na Av. Getúlio Vargas, esquina com a rua João Butti Filho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 433/2024.- Sugere instalação de lixeira na estrada municipal "André Fracarolli", próximo do acesso ao Bar dos Forões. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 434/2024.- Sugere melhorias na rua Tedeolinda Riberti Crico, no bairro Córrego do Coxo. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 435/2024.- Sugere melhorias na rua Sebastião Raposo, no bairro do Machadinho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 436/2024.- Sugere estudos para tornar a rua São José mão única de direção. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- Parecer de Comissão Nº 185/2024 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 91/2024 que Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 449.191,00. Relatoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 186/2024 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 92/2024 que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 676.860,74. Relatoria: Luan dos Santos Rostirolla. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

ORDEM DO DIA

 

Projetos de Decreto Legislativo

- De nº 25/2024.- Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao ilustríssimo Sr. FAUSTO GILBERTO LAURITO. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 26/2024.- Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao ilustríssimo Sr. ALESSANDRO NINCI. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: ADIADO POR 60 DIAS.

 

Projetos de Lei Ordinária

- De nº 91/2024.- Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 449.191,00. Autoria: Mário da Fonseca. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 92/2024.- Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 676.860,74. Autoria: Mário da Fonseca. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

 Requerimentos

- De nº 450/2024.- Voto Congratulação com a diretoria, professores e alunos da ETEC "João Maria Stevanatto", pelos 15 anos de atividades em nosso município. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 

- De nº 497/2024.- Voto de Congratulação com o jovem itapirense José Luís Santa Lúcia Massari, Campeão de Xadrez na Olimpíada Unicopa 2024. Autoria: Mino Nicolai. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 502/2024.- Voto de Congratulação com o cardiologista Dr. João Carlos de Oliveira, pelos 50 anos (Jubileu de Ouro) no exercício da medicina. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

 

- De nº 503/2024.- Voto de Congratulação com o psicólogo itapirense Rogério Adriano Bosso pelo lançamento do livro "Dependências Comportamentais: Vivendo em Excessos", Livro este com o selo da Artes Editora, onde é co-autor em vários capítulos. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

 

- De nº 505/2024.- Voto de Congratulação com o Prof.º Gilvan Nogueira, pela conquista de sua merecida aposentadoria, após anos de serviços prestados em prol à população itapirense. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 507/2024.- Voto de Congratulação com a equipe de alunos "CST - CÓDIGO TRIFÁSICO" do curso superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma da Fatec, pelo inédito 2º lugar conquistado na 13ª Maratona de Programação Interfatecs.  Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

 

- De nº 508/2024.- Voto de Congratulação com a digital influencer itapirense Mariane Carolina Rossi, a "Sweet Carol", maior referência em ASMR no YouTube brasileiro. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR LEANDRO HENRIQUE SARTORI.

 

- De nº 509/2024.- Voto de Congratulação com a Prof.ª Hellen Cássia Cruz dos Santos, pelo capítulo "Os movimentos de uma pesquisadora que (re)significa a sua história pessoal e profissional por meio da escrita de narrativas" no livro "Como nos tornamos pesquisadores narrativos". Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR LEANDRO HENRIQUE SARTORI.