39ª Sessão Ordinária

- MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO LEGISLATIVO, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2022.

EXPEDIENTE

Discussão e Votação da Ata da 38ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

- Ofícios:

Ofício Especial.- Apresenta ao plenário o balancete dos recursos recebidos e das despesas realizadas referentes aos meses de agosto, setembro e outubro de 2022. DESPACHO: CIENTE.

- Projetos de Lei Complementar.
 

De nº 0019/2022.- “Altera a Lei Complementar Municipal nº 6.129, de 28 de março de 2022.” Autoria. Prefeito Municipal. DEPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

- Projetos de Lei.
 

De nº 0071/2022.- "Dispõe sobre a obrigatoriedade de que aparelhos turísticos públicos municipais tenham inclusão e acessibilidade para deficientes visuais" Autoria. Leandro Sartori. DEPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

De nº 0072/2022.- "Denomina de Roseli Aparecida Rezende dos Santos a Praça que está sendo implantada entre as Ruas Benedito Bataglini e Teresa Lera Paoletti." Autoria. Prefeito Municipal. DEPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

De nº 0073/2022.- “Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 6.199, de 31 de outubro de 2022.” Autoria. Prefeito Municipal. DEPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

De nº 0074/2022.- “Dispõe sobre a regularização de Parcelamento de Solo Irregular Consolidado, estabelecendo critérios e diretrizes para a regularização urbanística e fundiária e dá outras providências.” Autoria. Prefeito Municipal. DEPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

De nº 0075/2022.- “Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar, sob forma de Subvenção Social, valores a Casa de Repouso Allan Kardec e ao Lar São Vicente de Paulo.” Autoria. Prefeito Municipal. DEPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

De nº 0076/2022.- “Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 239.300,00” Autoria. Prefeito Municipal. DEPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

De nº 0077/2022.- “Autoriza o Poder Executivo a repassar, sob forma de Auxílio, valores à Fundação Espírita Américo Bairral” Autoria. Prefeito Municipal. DEPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

De nº 0078/2022.- “Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 20.000,00” Autoria. Prefeito Municipal. DEPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

- Votos de Pesar.

De nº 00655/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Nicolau Filhou. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DEPACHO: CIENTE.

De nº 00656/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Antônio Ignácio Franklin da Cunha. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DEPACHO: CIENTE.

De nº 00657/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Antônio César Campanini. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DEPACHO: CIENTE.

De nº 00658/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Ivonete Aparecida Soliani de Souza. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DEPACHO: CIENTE.

De nº 00659/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Aparecida Zanquetta Melatto. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DEPACHO: CIENTE.

De nº 00660/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Sebastião Donizete Bento, mais conhecido como Tião Bento. Autoria: Carlos Briza.  DEPACHO: CIENTE.

De nº 00661/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Vera Lúcia da Silva Scarpioni. Autoria: Carlos Briza.  DEPACHO: CIENTE.

De nº 00662/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Ari Aparecido Boscaro. Autoria: Carlos Briza.  DEPACHO: CIENTE.

De nº 00663/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Olímpia de Moraes. Autoria: Beth Manoel.  DEPACHO: CIENTE.

De nº 00664/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Orvanda Aparecida Ramos. Autoria: Beth Manoel.  DEPACHO: CIENTE.

De nº 00665/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Ronaldo Travassos de França. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DEPACHO: CIENTE.

De nº 00666/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Aparecida Rodrigues Parizi. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DEPACHO: CIENTE.

De nº 00667/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Luciana Pereira da Silva. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DEPACHO: CIENTE.

De nº 00668/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Tereza de Souza Kasse. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DEPACHO: CIENTE.

De nº 00669/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Benedita da Silva Alberti. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DEPACHO: CIENTE.

De nº 00670/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Joaquim Honório Netto. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DEPACHO: CIENTE.

De nº 00671/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. João Baptista de Oliveira. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DEPACHO: CIENTE.

De nº 00672/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Cleuza de Pádua. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DEPACHO: CIENTE.

De nº 00673/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria José de Oliveira Bariani. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DEPACHO: CIENTE.

De nº 00674/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Ivanil Virgínio da Silva, mais conhecido como Fininho. Autoria: Beth Manoel.  DEPACHO: CIENTE.

- ORDEM DO DIA

- Projetos de Lei Complementar.
 
De nº 0018/2022.- “Autoriza a Cessão de Uso de imóvel à empresa Lusitano Indústria e Comércio de Embalagens Plásticas Ltda. e dá outras providências.” Autoria. Prefeito Municipal. DESPACHO: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

- Requerimentos:

De nº 00364/2022.- Voto de Congratulação com a equipe itapirense de Vôlei Feminino (50+) pela conquista do Título da ADR - Associação Desportiva Regional, ocorrido no último domingo (16). Autoria. Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO POR DOZE DIAS.