39ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO LEGISLATIVO, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2023.

 

EXPEDIENTE

 

- Discussão e Votação da Ata da 38ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

Projeto de Decreto

- De nº 26/2023.- Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapirense ao ilustríssimo MÁRCIO ANDRÉ CONTESSOTTO. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

Projetos de Lei

- De nº 83/2023.- Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 172.693,85. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

Pareceres

- Parecer de Comissão Nº 166/2023 ao Projeto de Decreto Nº 25/2023 que "Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapirense ao ilustríssimo JOSÉ LUIZ LOPES". Relatoria: Luan dos Santos Rostirolla. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 167/2023 ao Projeto de Decreto Nº 25/2023 que "Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapirense ao ilustríssimo JOSÉ LUIZ LOPES". Relatoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 168/2023 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 79/2023 que "Altera-se o §2º do Artigo 1º do Projeto Lei nº 67/2023 que "Denomina as vias públicas do Loteamento Residencial Codes". Relatoria: André Luís Siqueira. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

Votos de Pesar

- De nº 550/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria José da Silva Osti. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 551/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Nicolai Rossi. Autoria: Mino Nicolai. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 552/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. João Gomes Pereira Sobrinho. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 553/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Anésio Guerra. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 554/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Benedita Pereira dos Santos. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 555/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Claudio Rosado Miloch. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 556/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Candido Gomes. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 557/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Daniel Alves de Oliveira. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 558/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Benedita Ferreira Rosário. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: CIENTE.

 

Requerimentos

- De nº 478/2023.- Requeremos do Sr. Prefeito, informações a respeito das inscrições do município no Novo PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, do Governo Federal. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 479/2023.- Voto de Congratulação com a atleta Elis Miquilini Tofanello de Mattos pela conquista da medalha de ouro na prova do lançamento de martelo, categoria sub-14, nos Jogos Escolares Brasileiros (JEB). Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 480/2023.- Voto de Congratulação com a equipe de Natação do Clube de Campo Santa Fé/SEL pela excelente participação na 7ª Etapa da Associação Regional de Natação (ARN). Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 481/2023.- Voto de Congratulação com a equipe de Atletismo de Itapira Handebol Clube/SEL, pela conquista do Bicampeonato Paulista na categoria sub-14 da Federação Paulista de Atletismo (FPA). Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 482/2023.- Voto de Congratulação com a empresária Thaís Medeiros, pela comemoração de um ano de atividades da sua loja. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 483/2023.- Voto de Congratulação com a funcionária Fabiana Moraes, pelos 20 anos de bom atendimento no Posto Coloço. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 484/2023.- Voto de Congratulação com o Supermercado Geoli, pelos 32 anos de atividades em nosso município. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 485/2023.- Voto de Congratulação com a Ótica Carol, pelos 23 anos de atividades em nosso município. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 486/2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Cecília Felix Carvalho, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 7 de novembro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 487/2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Mercedes Martins Lopes, pelo transcurso de seu 81º aniversário de nascimento celebrado dia 06 de novembro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 488/2023.- Voto de Congratulação com a Empresa Qualitas pelo recente sucesso de vendas alcançado. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 489/2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Carmem Aparecida Ruete de Oliveira e família, pelo transcurso do aniversário de nascimento da saudosa Dona Carmen Ruete de Oliveira, celebrado dia 07 de novembro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 490/2023.- Voto de Congratulação com a artista plástica itapirense Marcele Campanini, pela brilhante recente exposição de seus trabalhos. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 491/2023.- Voto de Congratulação com a empresa Soares Arquitetura pelos 35 anos de atividades em nosso município. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: RETIRADO PELO AUTOR.

 

- De nº 492/2023.- Voto de Congratulação com a Associação Pétalas de Rosas pela realização do evento referente ao mês Outubro Rosa. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 493/2023.- Voto de Congratulação com o Coral Cidade de Itapira, pela realização do XXXI Encontro de Corais, ocorrido dia 29 na Igreja Matriz Nossa Senhora Aparecida. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 494/2023.- Voto de Congratulação com a Banda Lira Itapirense pelos 10 anos do Projeto Viva Música, celebrado dia 26 de outubro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 495/2023.- Requer oficiar o Sr. Prefeito e a empresa Cleanmax Ambiental, solicitando informações sobre os constantes atrasos na coleta de lixo nos bairros rurais da cidade. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

Indicações

- De nº 541/2023.- Sugere serviços de roçagem, limpeza e abertura dos vestiários na pista de atletismo "Prof. José de Oliveira Barretto Sobrinho".  Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 542/2023.- Sugere reforma ou substituição dos brinquedos do parquinho infantil localizado na rua do Cubatão, início do Morro do Macumbê. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 543/2023.- Sugere pavimentação asfáltica na rua Antônio Gonçalves (Tonico Barbeiro), em Barão Ataliba Nogueira.  Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 544/2023.- Sugere ao Sr. Prefeito, a criação de um Programa Municipal de Dignidade Menstrual. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 545/2023.- Sugere mudanças para o cursinho municipal pré-vestibular em 2024. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 546/2023.- Sugere a Secretaria Municipal de Educação estudos visando a implantação de um Sistema Municipal de Ensino. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 547/2023.- Sugere melhorias na estrada rural de acesso a Fazenda São Luís e bairro dos Tonolli. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 548/2023.- Sugere instalação de placa denominativa na rua Prof. Aradi Coraça Trevelin, no bairro do Tanquinho. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 549/2023.- Sugere mutirão de limpeza na praça localizada no Jardim Camboriú. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

 

ORDEM DO DIA

 

Projeto de Decreto Legislativo

- De nº 25/2023.- Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapirense ao ilustríssimo JOSÉ LUIZ LOPES. Autoria: Míno Nicolai. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

Projeto de Resolução

- De nº 5/2023.- Institui o Banco de Horas no âmbito da Câmara Municipal de Itapira. Autoria: Mesa da Câmara. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

Projetos de Lei

- De nº 79/2023.- Altera-se o §2º do Artigo 1º do Projeto Lei nº 67/2023 que "Denomina as vias públicas do Loteamento Residencial Codes". Autoria: Míno Nicolai. DESPACHO: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 83/2023.- Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 172.693,85. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

 Requerimentos

- De nº 400/2023.- Voto de Congratulação com o jovem professor e empresário Rômulo José Ferrari, pela realização da brilhante palestra “A Inteligência Artificial impactando o mundo do Marketing”, realizada no Centro Universitário UNIESI. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 

- De nº 401/2023.- Voto de Congratulação com a equipe de Parabadminton da Secretaria de Esportes e Lazer pela conquista da vaga no Campeonato Brasileiro da modalidade. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO POR 10 DIAS.

 

- De nº 403/2023.- Voto de Congratulação com o casal Dorival Luís Bonelli e Isabel Cristina Panizzola Bonelli pela realização de mais uma Festa de Cosme e Damião. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 

- De nº 411/2023.- Voto de Congratulação com o escritor itapirense Edmárcio Damião dos Reis, pelo lançamento oficial de seu livro “Cinquenta Toques em seu Coração – Histórias e Ações Educativas”, em brilhante noite de autógrafos realizada na Casa “Nhá Chica”. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO POR 10 DIAS.

 

- De nº 428/2023.- Voto de Congratulação com o Dr. Thiago Reis, médico do Hospital Municipal e do SAMU, pela comemoração do Dia do Médico, celebrado dia 18 de outubro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 

- De nº 458/2023.- Voto de Congratulação com a atleta itapirense de Parabadminton Elis Regina Franco, pela conquista da medalha de Bronze no 8º Campeonato Brasileiro de Parabadminton. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO POR 10 DIAS.

 

- De nº 459/2023.- Voto de Congratulação com Doutor, Professor e Técnico da Equipe SEL de Parabadminton, Moisés Germano, pela brilhante participação da equipe itapirense no 8º Campeonato Brasileiro de Parabadminton. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO POR 10 DIAS.

 

- De nº 460/2023.- Voto de Congratulação com a equipe feminina SEL/Itapira de Vôlei Adaptado 50 +, pela conquista do Tri Campeonato da Liga ADR - Associação Desportiva Regional. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 

- De nº 461/2023.- Voto de Congratulação com a equipe "Ponto e Vírgula" do curso de tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma da Fatec de Itapira, pela excelente participação na Maratona de Programação Interfatecs. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 

- De nº 462/2023.- Voto de Congratulação com atleta Susana da Costa Barreto pela conquista da medalha de prata no Campeonato Pan-Americano de Jiu-Jítsu, Categoria Feminina/Máster 2/Branca/Pluma. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 

- De nº 463/2023.- Voto de Congratulação com atleta Gabriely Laura Silva de Faria pela conquista da medalha de bronze no Campeonato Pan-Americano de Jiu-Jítsu, Categoria Feminina/Infantil B/Cinza e Amarela. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 

- De nº 464/2023.- Voto de Congratulação com atleta Emilly dos Santos Gervasoni pela conquista da medalha de prata no Campeonato Pan-Americano de Jiu-Jítsu, Categoria Feminino/Infanto Juvenil A/Cinza e Amarela/Pesado. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 

- De nº 465/2023.- Voto de Congratulação com o atleta Hamaro Inácio da Silva pela conquista da medalha de prata no Campeonato Pan-Americano de Jiu-Jítsu, Categoria Masculino/Pré Mirim/Cinza/Pluma. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 

- De nº 479/2023.- Voto de Congratulação com a atleta Elis Miquilini Tofanello de Mattos pela conquista da medalha de ouro na prova do lançamento de martelo, categoria sub-14, nos Jogos Escolares Brasileiros (JEB). Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

 

- De nº 480/2023.- Voto de Congratulação com a equipe de Natação do Clube de Campo Santa Fé/SEL pela excelente participação na 7ª Etapa da Associação Regional de Natação (ARN). Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

 

- De nº 481/2023.- Voto de Congratulação com a equipe de Atletismo de Itapira Handebol Clube/SEL, pela conquista do Bicampeonato Paulista na categoria sub-14 da Federação Paulista de Atletismo (FPA). Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

 

- De nº 482/2023.- Voto de Congratulação com a empresária Thaís Medeiros, pela comemoração de um ano de atividades da sua loja. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 483/2023.- Voto de Congratulação com a funcionária Fabiana Moraes, pelos 20 anos de bom atendimento no Posto Coloço. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 484/2023.- Voto de Congratulação com o Supermercado Geoli, pelos 32 anos de atividades em nosso município. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 485/2023.- Voto de Congratulação com a Ótica Carol, pelos 23 anos de atividades em nosso município. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 488/2023.- Voto de Congratulação com a Empresa Qualitas pelo recente sucesso de vendas alcançado. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 492/2023.- Voto de Congratulação com a Associação Pétalas de Rosas pela realização do evento referente ao mês Outubro Rosa. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR CARLOS ALBERTO SARTORI.

 

- De nº 493/2023.- Voto de Congratulação com o Coral Cidade de Itapira, pela realização do XXXI Encontro de Corais, ocorrido dia 29 na Igreja Matriz Nossa Senhora Aparecida. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR CARLOS ALBERTO SARTORI.

 

- De nº 494/2023.- Voto de Congratulação com a Banda Lira Itapirense pelos 10 anos do Projeto Viva Música, celebrado dia 26 de outubro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR CARLOS ALBERTO SARTORI.