40ª Sessão Ordinária

- MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO LEGISLATIVO, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

EXPEDIENTE

Discussão e Votação das Atas da 39ª Sessão Ordinária e 7ª Sessão Solene.

- Pareceres.

PARECER DE Nº  116/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 19/2022, de autoria do Prefeito Municipal “Altera a Lei Complementar Municipal nº 6.129, de 28 de março de 2022”. RELATORIA: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº  117/2022 ao Projeto de Lei 071/2022, de autoria do vereador Leandro Sartori que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de que aparelhos turísticos públicos municipais tenham inclusão e acessibilidade para deficientes visuais” RELATORIA: Mino Nicolai. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO. 

PARECER DE Nº  118/2022 ao Projeto de Lei 072/2022, de autoria do Prefeito Municipal “Denomina de Roseli Aparecida Rezende dos Santos a Praça que está sendo implantada entre as Ruas Benedito Bataglini e Teresa Lera Paoletti”. RELATORIA: Maísa Gracinda Fernandes. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

PARECER DE Nº  119/2022 ao Projeto de Lei 073/2022, de autoria do Prefeito Municipal “Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 6.199, de 31 de outubro de 2022.” RELATORIA: Leandro Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.

PARECER DE Nº  120/2022 ao Projeto de Lei 074/2022, de autoria do Prefeito Municipal “Dispõe sobre a regularização de Parcelamento de Solo Irregular Consolidado, estabelecendo critérios e diretrizes para a regularização urbanística e fundiária e dá outras providências.” RELATORIA: André Luís Siqueira. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº  121/2022 ao Projeto de Lei 075/2022, de autoria do Prefeito Municipal "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar, sob forma de Subvenção Social, valores a Casa de Repouso Allan Kardec e ao Lar São Vicente de Paulo.” RELATORIA: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 122/2022 ao Projeto de Lei 076/2022, de autoria do Prefeito Municipal “Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 239.300,00”. RELATORIA: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº  123/2022 ao Projeto de Lei 077/2022, de autoria do Prefeito Municipal “Autoriza o Poder Executivo a repassar, sob forma de Auxílio, valores à Fundação Espírita Américo Bairral”. RELATORIA: Mino Nicolai. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº  124/2022 ao Projeto de Lei 078/2022, de autoria do Prefeito Municipal "Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 20.000,00''. RELATORIA: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Votos de Pesar.

De nº 00675/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Marina Luiza Jacomini Rampim. Autoria: Beth Manoel e Carlos Briza. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00676/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Geraldo Pereira, mais conhecido como Ladeira. Autoria: Beth Manoel.  DESPACHO: CIENTE.

De nº 00677/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Marcos Tobias Alexandre. Autoria: Carlos Briza.  DESPACHO: CIENTE.

De nº 00678/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Marlene Colosso de Moraes. Autoria: Carlos Briza.  DESPACHO: CIENTE.

De nº 00679/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Marlene Aparecida dos Santos Ghezzi. Autoria: Beth Manoel.  DESPACHO: CIENTE.

De nº 00680/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Rariane de Moraes Cardoso. Autoria: Beth Manoel e Carlos Briza. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00681/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Gisele Fernandes Mestriner Baston. Autoria: Carlos Briza.  DESPACHO: CIENTE.

De nº 00682/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Wilson Vieira da Luz. Autoria: Carlos Briza.  DESPACHO: CIENTE.

De nº 00683/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Odair Aparecido de Camargo. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DESPACHO: CIENTE.

De nº 00684/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Maria Francisca Alves Martins. Autoria: Fábio Galvão dos Santos.  DESPACHO: CIENTE.

- Requerimentos:

De nº 00393/2022.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Aparecida Fracarolli Rizola, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 04 de novembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00394/2022.- Voto de Congratulação com o Sr. Fernando Pinto, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 04 de novembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00395/2022.- Voto de Congratulação com a Sra. Cecília Felix Carvalho, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 7 de novembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00396/2022.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Mercedes Martins Lopes, pelo transcurso de seu 80º aniversário de nascimento celebrado dia 06 de novembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00397/2022.- Voto de Congratulação com a Sra. Carmem Aparecida Ruete de Oliveira e família, pelo transcurso do aniversário de nascimento da saudosa Dona Carmen Ruete de Oliveira, celebrado dia 07 de novembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00398/2022.- Voto de Congratulação com os organizadores do 12º Encontro de Carros Antigos de Itapira. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00399/2022.- Requer oficiar a direção do SAAE, para que tome providências em relação a destinação correta dos dejetos oriundos da limpeza da UIPA no Jardim Raquel. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00400/2022.- Voto de Congratulação com a equipe itapirense de Vôlei Feminino Adaptado (50+) pela conquista da Série Rubi da Liga Sanjoanense, ocorrido dia 29, no ginásio Itapirão. Autoria. Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00401/2022.- Voto de Congratulação com o BFC União, pela conquista de forma invicta do campeonato máster de Futebol 2022 de Itapira. Autoria. Carlos Briza. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00402/2022.- Voto de Congratulação com o Sr. Augusto César Rossi, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado recentemente. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00403/2022.- Voto de Congratulação com a empresa Scapex pelo reconhecimento e confiança na força de trabalho feminina, com 70% de mulheres em seu quadro de colaboradores. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00404/2022.- Voto de Congratulação com a equipe itapirense masculina de Handebol, pela conquista invicta do título de campeã da Liga de Handebol do Estado de São Paulo. Autoria. Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

De nº 00405/2022.- Voto de Congratulação com a equipe UNIESI pela conquista do título de campeã da Copa Itapira de Basquete Mauro Arruda. Autoria. Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00406/2022.- Voto de Congratulação com a equipe itapirense adulta de Vôlei Feminino pelo 3º lugar na Liga Sanjoanense de Vôlei. Autoria. Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Indicações:

De nº 00336/2022.- Sugere pavimentação asfáltica na rua Berta Luiza Calefi Poletini, no bairro dos Pires. Autoria. Carlos Briza. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00337/2022.- Sugere ao Sr. Prefeito e Secretário da Saúde, estudos visando uma melhor adequação do estacionamento do Hospital Municipal. Autoria. Carlos Briza. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00338/2022.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos para a construção de uma nova Praça da Bíblia. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00339/2022.- Sugere ao Sr. Prefeito, a regularização da documentação do Centro Comunitário de Eleutério, antigo Clube 08 de Janeiro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00340/2022.- Sugere substituição da iluminação pública na Avenida Anésio Bazani, no Parque Progresso, por lâmpadas de LED. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00341/2022.- Sugere obras de alargamento da estrada "Aleixo Canella", no bairro do Machadinho. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00342/2022.- Sugere ao Sr. Prefeito, determinar a instalação de alambrados em locais que segue. Autoria. André Siqueira. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00343/2022.- Sugere serviços de roçagem e limpeza na Praça da Justiça, no Jardim Galego. Autoria. Carlos Briza. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00344/2022.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos visando conceder reajuste salarial aos agentes da Defesa Civil. Autoria. Maísa Fernandes. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

- ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei Complementar

De nº 19/2022, de autoria do Prefeito Municipal “Altera a Lei Complementar Municipal nº 6.129, de 28 de março de 2022”. RELATORIA: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR LEANDRO HENRIQUE SARTORI.

- Projeto de Lei Ordinária

De nº 074/2022, de autoria do Prefeito Municipal “Dispõe sobre a regularização de Parcelamento de Solo Irregular Consolidado, estabelecendo critérios e diretrizes para a regularização urbanística e fundiária e dá outras providências.” RELATORIA: André Luís Siqueira. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE.

De nº 075/2022, de autoria do Prefeito Municipal "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar, sob forma de Subvenção Social, valores a Casa de Repouso Allan Kardec e ao Lar São Vicente de Paulo.” RELATORIA: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE.

De nº 076/2022, de autoria do Prefeito Municipal “Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 239.300,00”. RELATORIA: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE.

De nº 077/2022, de autoria do Prefeito Municipal “Autoriza o Poder Executivo a repassar, sob forma de Auxílio, valores à Fundação Espírita Américo Bairral”. RELATORIA: Mino Nicolai. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE.

De nº 078/2022, de autoria do Prefeito Municipal "Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 20.000,00''. RELATORIA: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO POR UNANIMIDADE.

- Requerimento
De nº 00400/2022.- Voto de Congratulação com a equipe itapirense de Vôlei Feminino Adaptado (50+) pela conquista da Série Rubi da Liga Sanjoanense, ocorrido dia 29, no ginásio Itapirão. Autoria. Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

De nº 00404/2022.- Voto de Congratulação com a equipe itapirense masculina de Handebol, pela conquista invicta do título de campeã da Liga de Handebol do Estado de São Paulo. Autoria. Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

De nº 00406/2022.- Voto de Congratulação com a equipe itapirense adulta de Vôlei Feminino pelo 3º lugar na Liga Sanjoanense de Vôlei. Autoria. Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.