40ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO LEGISLATIVO, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2023.

 

EXPEDIENTE

 

- Discussão e Votação da Ata da 39ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

 

Ofício

- Ofício CCA nº 2816/2023.- Processo eTC-00001816.989.22-2. Recursos eTC-00005277.989.23-2 e eTC-00005399.989.23-5. Autoria: Karina Vieira – Responsável Substituta pelo Cartório. DESPACHO: CIENTE.

 

Projeto de Decreto

- De nº 27/2023.- Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Itapirense a Ilustríssima Sra. MARIA VALÉRIA CHINATTO VASSOLER. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

Projetos de Lei Complementar

- De nº 20/2023.- Altera a Lei nº 5.796/19, alterada pela Lei nº 5.816/19, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Itapira. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

Projetos de Lei

- De nº 84/2023.- Institui no Calendário Oficial do Município o Dia Ambiental de Limpeza e Preservação de Rios e Mananciais do Município de Itapira e dá outras providências. Autoria: Mino Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

Pareceres

- Parecer de Comissão Nº 170/2023 ao Projeto de Decreto Nº 26/2023 que "Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapirense ao Ilustríssimo Sr. MÁRCIO ANDRÉ CONTESSOTO". Relatoria: André Luís Siqueira. Parecer de Comissão Nº 171/2023 ao Projeto de Decreto Nº 26/2023 que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao Ilustríssimo Sr. MÁRCIO ANDRÉ CONTESSOTTO". Relatoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 172/2023 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 79/2023 que "Altera-se o §2º do Artigo 1º do Projeto de Lei nº 67/2023 que "Denomina as vias públicas do Loteamento Residencial Codes.". Relatoria: Luan dos Santos Rostirolla. DESPACHO: CIENTE.

 

Votos de Pesar

- De nº 559/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Olivio Ribeiro. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 560/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Adriele Maiara Martins. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 561/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Osvaldo Busato. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 562/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Lucelia Antunes. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 563/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Leite. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 564/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Carmen Ruette . Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 565/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Ligia Maria Motta Araujo. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 566/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra.  Percides de Oliveira Souza. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 567/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Aparecido Costa. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 568/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Benedita Clara Soares Moreira. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 569/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Donizete Aparecido Buzana.. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 570/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Anna Rocha Ferla. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 571/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Laudelina Marli Teodoro Ferreira. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 572/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Evanilde Antunes dos Santos da Costa. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 573/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Tereza de Jesus Costa Izaias. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 574/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Benedita Rodrigues de Melo. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 575/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Oswaldo Almeida. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 576/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Raimundo Ternero. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 577/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Sandra Cecília Benaci. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 578/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. llzio José de Haro Sanches. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

Requerimentos

- De nº 496/2023.- Requer informações sobre as providências que foram tomadas em relação a Indicação nº 143/23. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 497/2023.- Requer informações sobre as providências que foram tomadas em relação a Indicação nº 315/23. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 498/2023.- Voto de Congratulação com o ex vereador Sr. Luiz Martinho Stringuetti, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 11 de novembro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 499/2023.- Voto de Congratulação com o Sr. José Maria Marconi, o Zezo Marconi, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 11 de novembro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 500/2023.- Voto de Congratulação com o Sr. Novelino Rogatto, pelo transcurso de seu 92º aniversário de nascimento, celebrado recentemente. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 501/2023.- Requer a realização da 3ª Audiência Pública sobre o tema "A rede pública municipal de ensino e a educação inclusiva”. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 502/2023.- Voto de Congratulação com a empresária Angelita Mello, pelo aniversário de dois anos de sua loja própria.  Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

Indicações

- De nº 550/2023.- Sugere manutenção e liberação da passarela que liga a Av. dos Italiano ao Conjunto Habitacional São Judas Tadeu. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

Ofícios

- Ofício SG-DAO nº 177/2023.- Resposta ao Requerimento 427/2023, de autoria do vereador Carlos Briza. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: CIENTE.

 

- Ofício GabCmtG-3111/100/23.- Resposta à solicitação para intensificação do policiamento escolar, encaminhada pelo vereador André Luís Siqueira ao Secretário da Segurança Pública. Autoria: Nicanor Barry Komata – Major PM Respondendo pela Chefia. DESPACHO: CIENTE.

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

Projeto de Decreto

- De nº 26/2023.- Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Itapirense ao ilustríssimo MÁRCIO ANDRÉ CONTESSOTTO. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

 Requerimentos

- De nº 400/2023.- Voto de Congratulação com o jovem professor e empresário Rômulo José Ferrari, pela realização da brilhante palestra "A Inteligência Artificial impactando o mundo do Marketing", realizada no Centro Universitário UNIESI. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 403/2023.- Voto de Congratulação com o casal Dorival Luís Bonelli e Isabel Cristina Panizzola Bonelli pela realização de mais uma Festa de Cosme e Damião. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 

- De nº 410/2023.- Voto de Congratulação com a terapeuta ocupacional Aline Coraça Trevelin, pelo lançamento do livro "Terapia Ocupacional e Transtorno por uso de Substâncias: Intervenções nos Serviços de Saúde - uma abordagem para profissionais da área". Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 428/2023.- Voto de Congratulação com o Dr. Thiago Reis, médico do Hospital Municipal e do SAMU, pela comemoração do Dia do Médico, celebrado dia 18 de outubro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 460/2023.- Voto de Congratulação com a equipe feminina SEL/Itapira de Vôlei Adaptado 50 +, pela conquista do Tri Campeonato da Liga ADR - Associação Desportiva Regional. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 

- De nº 461/2023.- Voto de Congratulação com a equipe "Ponto e Vírgula" do curso de tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma da Fatec de Itapira, pela excelente participação na Maratona de Programação Interfatecs. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 

- De nº 462/2023.- Voto de Congratulação com atleta Susana da Costa Barreto pela conquista da medalha de prata no Campeonato Pan-Americano de Jiu-Jítsu, Categoria Feminina/Máster 2/Branca/Pluma. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 463/2023.- Voto de Congratulação com atleta Gabriely Laura Silva de Faria pela conquista da medalha de bronze no Campeonato Pan-Americano de Jiu-Jítsu, Categoria Feminina/Infantil B/Cinza e Amarela. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 464/2023.- Voto de Congratulação com atleta Emilly dos Santos Gervasoni pela conquista da medalha de prata no Campeonato Pan-Americano de Jiu-Jítsu, Categoria Feminino/Infanto Juvenil A/Cinza e Amarela/Pesado. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 465/2023.- Voto de Congratulação com o atleta Hamaro Inácio da Silva pela conquista da medalha de prata no Campeonato Pan-Americano de Jiu-Jítsu, Categoria Masculino/Pré Mirim/Cinza/Pluma. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 479/2023.- Voto de Congratulação com a atleta Elis Miquilini Tofanello de Mattos pela conquista da medalha de ouro na prova do lançamento de martelo, categoria sub-14, nos Jogos Escolares Brasileiros (JEB). Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 

- De nº 480/2023.- Voto de Congratulação com a equipe de Natação do Clube de Campo Santa Fé/SEL pela excelente participação na 7ª Etapa da Associação Regional de Natação (ARN). Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 

- De nº 481/2023.- Voto de Congratulação com a equipe de Atletismo de Itapira Handebol Clube/SEL, pela conquista do Bicampeonato Paulista na categoria sub-14 da Federação Paulista de Atletismo (FPA). Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 

- De nº 492/2023.- Voto de Congratulação com a Associação Pétalas de Rosas pela realização do evento referente ao mês Outubro Rosa. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 

- De nº 493/2023.- Voto de Congratulação com o Coral Cidade de Itapira, pela realização do XXXI Encontro de Corais, ocorrido dia 29 na Igreja Matriz Nossa Senhora Aparecida. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 

- De nº 494/2023.- Voto de Congratulação com a Banda Lira Itapirense pelos 10 anos do Projeto Viva Música, celebrado dia 26 de outubro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 

- De nº 501/2023.- Requer a realização da 3ª Audiência Pública sobre o tema "A rede pública municipal de ensino e a educação inclusiva”. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.