42ª Sessão Ordinária

- MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO LEGISLATIVO, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2022.

EXPEDIENTE

Discussão e Votação das Atas da 41ª Sessão Ordinária e da 8ª Sessão Solene.

- Projetos de Lei.
 

De nº 0082/2022.- “Institui na Rede Municipal de Ensino de Itapira o Programa de Tempo Integral das Pré-Escolas.” Autoria. Prefeito Municipal. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

De nº 0083/2022.- “Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 2.040.577,21” Autoria. Prefeito Municipal. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

- Pareceres.

PARECER DE Nº  125/2022 ao Projeto de Lei 079/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que "Altera a redação do §2º do artigo 3º, bem como revoga o §3º do artigo 4º, ambos da Lei Municipal nº 6.191, de 06 de setembro de 2022." RELATORIA: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº  126/2022 ao Projeto de Lei 80/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar, durante o exercício de 2023, recursos financeiros a ASCORSI.” RELATORIA: André Luís Siqueira. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº  127/2022 ao Projeto de Lei 81/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a repassar, sob forma de Contribuição, valores à União Internacional Protetora dos Animais – UIPA.” RELATORIA: Maísa Gracinda Fernandes. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº  128/2022 à EMENDA MODIFICATIVA Nº 08/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 68/2022 (LOA) de autoria dos vereadores Leandro Sartori, Carlos Donisete Briza, Beth Manoel, César da Fármacia e Carlinhos Sartori, que “Alteram-se dispositivos do Projeto de Lei nº 68/2022 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2023.” RELATORIA: André Luís Siqueira. DESPACHO: COMO REQUER.

PARECER DE Nº  129/2022 à EMENDA MODIFICATIVA Nº 08/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 69/2022 (PPA), de autoria dos vereadores Leandro Sartori, Carlos Donisete Briza, Beth Manoel, César da Fármacia e Carlinhos Sartori, que “Alteram-se dispositivos do Projeto de Lei nº 69/2022 que “Altera os Anexos I, III, IV e V e o de Prioridades e Metas do Plano Plurianual 2022/2025.” RELATORIA: Mino Nicolai. DESPACHO: COMO REQUER.

PARECER DE Nº  130/2022 à EMENDA MODIFICATIVA Nº 08/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 70/2022 (LDO), de autoria dos vereadores Leandro Sartori, Carlos Donisete Briza, Beth Manoel, César da Fármacia e Carlinhos Sartori, que “Altera o “Anexo de Metas Fiscais”, “Anexo de Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores”, “Anexo de Prioridades e Indicadores”, “Anexo de Programas, Metas e Ações” e o “Anexo de Prioridades e Metas” da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023.” RELATORIA: Mino Nicolai DESPACHO: COMO REQUER.

PARECER DE Nº 131/2022 ao Projeto de Lei nº 0083/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 2.040.577,21.” DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Votos de Pesar.

De nº 00685/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Luís Donisete Formigari, mais conhecido como Pingo. Autoria: Mino Nicolai. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00686/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Luzia Eugênio Guinesi. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00687/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Sueli do Carmo Assis de Lima. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00688/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Brendo Carlos de Morais. Autoria: Beth Manoel. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00689/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Messias da Silva. Autoria: Beth Manoel. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00690/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Hortêncio Cavenaghi. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00691/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Lourdes Aparecida Bazani. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00692/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Lázaro Fuini. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00693/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Nelson Francisco, mais conhecido como Nelson Messias. Autoria: Beth Manoel. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00694/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Jovem Letícia Stringuetti. Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00695/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Carlos Luciano. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00696/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Marcos Messias de Oliveira. Autoria: Beth Manoel. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00697/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Felix Moreira da Silva. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00698/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Tereza Ramires Pereira. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00699/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Pedro Filho. Autoria: Beth Manoel. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00700/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Luís Carlos de Oliveira. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00701/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Adriana Figueiredo Cunha, mais conhecida como Adriana Nogueira. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00702/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Gabriel Souza de Toledo. Autoria: Beth Manoel. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00703/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Deonilce Baldessini Modonezi. Autoria: Beth Manoel. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00704/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Francisco Inácio Martins. Autoria: Beth Manoel. DESPACHO: CIENTE.

De nº 00705/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Helena Tonoli Formigari. Autoria: Mino Nicolai. DESPACHO: CIENTE.  

De nº 00706/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Zilda Maria da Silva Baptista. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: CIENTE. 

De nº 00707/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Enio Ferreira Antunes. Autoria: Beth Manoel. DESPACHO: CIENTE. 

De nº 00708/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Dra. Ricardina Yone. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: CIENTE. 

- Requerimentos:

De nº 00427/2022.- Voto de Congratulação com jovem modelo itapirense Júlia Tereza Pires do Nascimento, eleita Miss Itapira Mirim. Autoria. André Siqueira. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00436/2022.- Voto de Congratulação com o Jornal Folha do Comércio, pelos 10 anos de atividades em nosso município. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00437/2022.- Voto de Congratulação com a Revista “City News Itapira”, pela comemoração do seu 1º aniversário. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00438/2022.- Voto de Congratulação com a FALASP - Federação das Academias de Letras e Artes do Estado de São Paulo, pelos 18 anos de sua fundação efetiva e atuação na cidade de Itapira. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- ORDEM DO DIA

- Projetos de Lei Complementar.
 
De nº 0019/2022.- “Altera a Lei Complementar Municipal nº 6.129, de 28 de março de 2022.” Autoria. Prefeito Municipal. DESPACHO: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES.

- Projetos de Lei

De nº 079/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que "Altera a redação do §2º do artigo 3º, bem como revoga o §3º do artigo 4º, ambos da Lei Municipal nº 6.191, de 06 de setembro de 2022." DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

De nº 80/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar, durante o exercício de 2023, recursos financeiros a ASCORSI.” DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

De nº 81/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a repassar, sob forma de Contribuição, valores à União Internacional Protetora dos Animais – UIPA.” DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO.

De nº 0083/2022.- “Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 2.040.577,21” Autoria. Prefeito Municipal. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.