42ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO LEGISLATIVO, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2023.

 

EXPEDIENTE

 

- Discussão e Votação da Ata da 41ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

 

Ofício

- OFÍCIO ESPECIAL.- Apresenta ao plenário o balancete dos recursos recebidos e das despesas realizadas referente aos meses de agosto, setembro e outubro de 2023.. Autoria: Mino Nicolai. DESPACHO: CIENTE.

 

Relatório

- De nº 15/2023.- Ata da Audiência Pública realizada no dia 28 de novembro de 2023, para apresentação e debate aberto ao público dos Projetos de Lei nº 80/2023 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, nº 81/2023 – Altera os anexos de metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências e nº 82/2023 – Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024 (Orçamento). Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento, Educação, Cultura, Saúde, Promoção Social. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 16/2023.- Ata da 3ª audiência pública para debate do tema “A rede pública municipal de ensino e a Educação Inclusiva”, realizada no dia 29 de novembro de 2023, às 18:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal. Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento, Educação, Cultura, Saúde, Promoção Social. DESPACHO: CIENTE.

 

 Projetos de Lei

- De nº 89/2023.- Autoriza o Município de Itapira a integrar o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CONDESU, aderindo ao seu Contrato de Consórcio/Estatuto Social. Autoria: Antonio Hélio Nicolai.  DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De nº 90/2023.- Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 612.184,00. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De nº 91/2023.- Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De nº 92/2023.- Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 174.252,80 Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

 Pareceres

- Parecer de Comissão Nº 180/2023 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 80/2023 que Altera a “Tabela de Evolução da Receita”, “Tabela de Relação de Programas”, “Tabela de Programas, Metas e Ações”, “Tabela de Síntese das Ações por Função e Subfunção” e Anexo de Prioridades e Metas do Plano Plurianual 2022/2025. Relatoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 181/2023 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 81/2023 que Altera o “Anexo de Metas Fiscais”, “Anexo de Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores”, “Anexo de Prioridades e Indicadores”, “Anexo de Programas, Metas e Ações” e o “Anexo de Prioridades e Metas” da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024. Relatoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 182/2023 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 82/2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2024. Relatoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 183/2023 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 48/2023 que Institui, no âmbito do Município de Itapira, a política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. Emenda Modificativa nº 02/2023 oriunda das audiências públicas. Relatoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 184/2023 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 48/2023 e à Emenda Modificativa nº 01/2023, que Institui, no âmbito do Município de Itapira, a política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. Relatoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 185/2023 à Emenda Aditiva nº 01/2023 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 48/2023 que Institui, no âmbito do Município de Itapira, a política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. Relatoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COMO REQUER.

 

- Parecer de Comissão Nº 186/2023 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 90 / 2023 que Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 612.184,00. Relatoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 187/2023 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 91 / 2023 que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00. Relatoria: André Luís Siqueira. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 188/2023 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 92 / 2023 que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 174.252,80. Relatoria: Luan dos Santos Rostirolla. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

Votos de Pesar

- De nº 599/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Rodrigues Gonçalves. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 600/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Neiva Maldi Fuirini. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 601/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Nivaldo da Conceição Cardoso. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 602/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Georgina Aparecida Bueno. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 603/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida de Jesus. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 604/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. João Aparecido Zeola. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 605/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Elza Aparecida Trevelin de Lima. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 606/2023.- Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Milton de Oliveira. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 607/2023.- Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Ana Elisa Barreiro Beghini. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

Requerimentos

- De nº 520/2023.- Voto de Congratulação com o Sr. Marcos Ferraz, pelo transcurso de seu 50º aniversário de nascimento celebrado dia 16 de novembro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 521/2023.- Voto de Congratulação com o Sr. Marcos Benedito Ferraz, pelo transcurso de seu 80º aniversário de nascimento celebrado dia 11 de novembro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 522/2023.- Voto de Congratulação com a Academia Evolução, pelos 17 anos de atividades em nosso município, comemorado em novembro. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 523/2023.- Voto de Congratulação com os idealizadores, organizadores e participantes do Dia do Grafite. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 524/2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Gabriotti, pelo transcurso de seu 84º aniversário de nascimento celebrado dia 17 de novembro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 525/2023.- Voto de Congratulação com a equipe BFC União pela conquista do título da primeira divisão da Copa Itapira de Futebol Amador 2023. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 526/2023.- Voto de Congratulação com o atleta itapirense Ricardo Rocha Pereira, pela conquista do 3º lugar na Ultramaratona da Travessia 14 BIS, a mais tradicional e desafiadora prova aquática do Brasil. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- De nº 527/2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Nympha Freitas Bosso, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 17 de novembro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 528/2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Sônia Menezes, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 27 de novembro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 529/2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Efa Romano, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 28 de novembro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 530/2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Olívia Boretti Rizolla, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado recentemente. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 531/2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Rita Cordeiro Paraguassu Vieira, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado recentemente. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 532/2023.- Voto de Congratulação com o estimado casal Sr. José Blair Bozzi e Sra. Maria José Formigari, pela comemoração de 50 anos de casamento (Bodas de Ouro), celebrado em 09 de setembro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 533/2023.- Voto de Congratulação com o atleta itapirense Valdir Azevedo, pela conquista do 2º lugar em sua categoria da Maratona de Curitiba (PR). Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 534/2023.- Voto de Congratulação com o Padre André Ricardo Panassolo, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 28 de novembro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 535/2023.- Voto de Congratulação com o carateca Pedro Aviles, pela conquista do 1º lugar na 30ª final do Campeonato Paulista de Karatê Interestilos. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 536/2023.- Voto de Congratulação com o Sr. Osnir Prado, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado recentemente. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 537/2023.- Voto de Congratulação com as jovens estudantes Isabelly Victória Sobral Duarte e Maria Eduarda de Oliveira da Silva, alunas da EE "Benedito Flores de Azevedo", por figurarem entre as vencedoras do Concurso de Cartão de Natal da Arteris. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 538/2023.- Voto de Congratulação com o psicólogo, educador e coordenador do CapsAD José Antônio Zago, pelos 18 anos de atividades do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas em nosso município. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

Indicações

- De nº 561/2023.- Sugere a implantação de prontuário eletrônico na rede municipal de Saúde. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 562/2023.- Sugere mutirão da saúde nos bairros do município. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 563/2023.- Sugere melhorias no ponto de ônibus localizado na Avenida Alberto Baldassim, defronte a Rua Olívio Cintra Andrade, no Istor Luppi. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 564/2023.- Sugere enviar uma equipe de roçagem no bairro de Barão Ataliba Nogueira. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 565/2023.- Sugere serviço de roçagem e limpeza na rua José Palomo, no bairro Della Rocha.  Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 566/2023.- Sugere estudos para criação de estacionamento 45° onde será instalado o CAPS 2, ao lado da UBS da Vila Ilze. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 567/2023.- Sugere a retirada de limpeza de lixo e entulhos na esquina da rua Piauí, ao lado do Sindicato dos Papeleiros. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 568/2023.- Sugere reforma do telhado da UBS do bairro dos Prados. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 569/2023.- Sugere a arborização da rua Washington Luís, no bairro Santa Cruz. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 570/2023.- Sugere serviço de roçagem e limpeza na quadra da Vila "Dr. José Secchi". Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 571/2023.- Sugere reforma do campo da Vila Figueiredo. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 572/2023.- Sugere ampla reformas da cancha de bocha da Vila Figueiredo. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

 Ofícios

- Ofício SG-DAO nº 193/2023.- Resposta ao Requerimento nº 478/2023, de autoria do vereador Leandro Henrique Sartori. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: CIENTE.

 

- Ofício SG-DAO nº 194/2023.- Resposta ao Requerimento nº 495/2023, de autoria do vereador Carlos Alberto Sartori. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: CIENTE.

 

- Ofício SG-DAO nº 198/2023.- Resposta ao Requerimento nº 496/2023, de autoria da vereadora Elisabeth Donisete Manoel. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: CIENTE.

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

Projetos de Lei Complementar

- De nº 20/2023.- Altera a Lei nº 5.796/19, alterada pela Lei nº 5.816/19, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Itapira. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO.

 

Projetos de Lei

- De nº 48/2023 e Emendas Modificativas nºs 01 e 02/2023.- Institui, no âmbito do Município de Itapira, a política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: APROVADOS EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 80/2023.- Altera a “Tabela de Evolução da Receita”, “Tabela de Relação de Programas”, “Tabela de Programas, Metas e Ações”, “Tabela de Síntese das Ações por Função e Subfunção” e Anexo de Prioridades e Metas do Plano Plurianual 2022/2025. DESPACHO: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

 

- Emenda Modificativa nº 01/2023 ao Projeto de Lei nº 80/2023.- Altera o Plano Plurianual 2022/2025. DESPACHO: REJEITADA EM 2ª VOTAÇÃO.

 

- Emenda Modificativa nº 03/2023 ao Projeto de Lei nº 80/2023.- Altera o Plano Plurianual 2022/2025. DESPACHO: REJEITADA EM 2ª VOTAÇÃO.

 

- Emenda Modificativa nº 04/2023 ao Projeto de Lei nº 80/2023.- Altera o Plano Plurianual 2022/2025. DESPACHO: REJEITADA EM 2ª VOTAÇÃO.

 

- Emenda Modificativa nº 05/2023 ao Projeto de Lei nº 80/2023.- Altera o Plano Plurianual 2022/2025. DESPACHO: REJEITADA EM 2ª VOTAÇÃO.

 

- Emenda Modificativa nº 06/2023 ao Projeto de Lei nº 80/2023.- Altera o Plano Plurianual 2022/2025. DESPACHO: REJEITADA EM 2ª VOTAÇÃO.

 

- Emenda Modificativa nº 07/2023 ao Projeto de Lei nº 80/2023.- Altera o Plano Plurianual 2022/2025. DESPACHO: APROVADA EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

 

- Emenda Modificativa nº 08/2023 ao Projeto de Lei nº 80/2023.- Altera o Plano Plurianual 2022/2025. DESPACHO: REJEITADA EM 2ª VOTAÇÃO.

 

- Emenda Modificativa nº 10/2023 ao Projeto de Lei nº 80/2023.- Altera o Plano Plurianual 2022/2025. DESPACHO: REJEITADA EM 2ª VOTAÇÃO.

 

- De nº 81/2023.- Altera o “Anexo de Metas Fiscais”, “Anexo de Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores”, “Anexo de Prioridades e Indicadores”, “Anexo de Programas, Metas e Ações” e o “Anexo de Prioridades e Metas” da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

 

- Emenda Modificativa nº 07/2023 ao Projeto de Lei nº 81/2023.- Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024. DESPACHO: APROVADA EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 82/2023.- Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2024. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

 

- Emenda Modificativa nº 07/2023 ao Projeto de Lei nº 81/2023.- Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2024. DESPACHO: APROVADA EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 90/2023.- Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 612.184,00. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 91/2023.- Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 92/2023.- Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 174.252,80 Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

Requerimentos

- De nº 401/2023.- Voto de Congratulação com a equipe de Parabadminton da Secretaria de Esportes e Lazer pela conquista da vaga no Campeonato Brasileiro da modalidade.   Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 403/2023.- Voto de Congratulação com o casal Dorival Luís Bonelli e Isabel Cristina Panizzola Bonelli pela realização de mais uma Festa de Cosme e Damião. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 411/2023.- Voto de Congratulação com o escritor itapirense Edmárcio Damião dos Reis, pelo lançamento oficial de seu livro "Cinquenta Toques em seu Coração - Histórias e Ações Educativas", em brilhante noite de autógrafos realizada na Casa "Nhá Chica". Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 458/2023.- Voto de Congratulação com a atleta itapirense de Parabadminton Elis Regina Franco, pela conquista da medalha de Bronze no 8º Campeonato Brasileiro de Parabadminton. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 459/2023.- Voto de Congratulação com Doutor, Professor e Técnico da Equipe SEL de Parabadminton, Moisés Germano, pela brilhante participação da equipe itapirense no 8º Campeonato Brasileiro de Parabadminton. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 461/2023.- Voto de Congratulação com a equipe "Ponto e Vírgula" do curso de tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma da Fatec de Itapira, pela excelente participação na Maratona de Programação Interfatecs. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 492/2023.- Voto de Congratulação com a Associação Pétalas de Rosas pela realização do evento referente ao mês Outubro Rosa. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 

- De nº 493/2023.- Voto de Congratulação com o Coral Cidade de Itapira, pela realização do XXXI Encontro de Corais, ocorrido dia 29 na Igreja Matriz Nossa Senhora Aparecida. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 494/2023.- Voto de Congratulação com a Banda Lira Itapirense pelos 10 anos do Projeto Viva Música, celebrado dia 26 de outubro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 513/2023.- Voto de Congratulação com o GCM Luís Guilherme Massari, pela conquista de sua merecida aposentadoria, após anos de serviços prestados à municipalidade itapirense. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 516/2023.- Voto de Congratulação com a equipe Paulistano, pela conquista do título da 3ª Divisão da Copa Itapira de Futebol Amador 2023. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 

- De nº 517/2023.- Voto de Congratulação com a Construtora L BRAGA, pela entrega oficial do Residencial Albanetto, ocorrida recentemente.   Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 

- De nº 525/2023.- Voto de Congratulação com a equipe BFC União pela conquista do título da primeira divisão da Copa Itapira de Futebol Amador 2023. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR CARLOS DONISETE BRIZA.

 

- De nº 526/2023.- Voto de Congratulação com o atleta itapirense Ricardo Rocha Pereira, pela conquista do 3º lugar na Ultramaratona da Travessia 14 BIS, a mais tradicional e desafiadora prova aquática do Brasil. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

 

- De nº 533/2023.- Voto de Congratulação com o atleta itapirense Valdir Azevedo, pela conquista do 2º lugar em sua categoria da Maratona de Curitiba (PR). Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

- De nº 535/2023.- Voto de Congratulação com o carateca Pedro Aviles, pela conquista do 1º lugar na 30ª final do Campeonato Paulista de Karatê Interestilos. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

 

- De nº 538/2023.- Voto de Congratulação com o psicólogo, educador e coordenador do CapsAD José Antônio Zago, pelos 18 anos de atividades do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas em nosso município. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: COM VISTAS À VEREADORA ELISABETH DONISETE MANOEL.