43ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO LEGISLATIVO, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2023.

 

EXPEDIENTE

 

Projeto de Resolução

- De nº 6/2023.- Altera o início da vigência da Resolução Nº 328/2023 que Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Itapira. Autoria: Mesa da Câmara. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De nº 7/2023.- Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre a segregação de funções, as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Itapira-SP. Autoria: Mesa da Câmara. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De nº 8/2023.- Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral e de obras e serviços de engenharia, no âmbito do Poder Legislativo de Itapira-SP. Autoria: Mesa da Câmara. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De nº 9/2023.- Regulamenta o processo administrativo de Dispensa de Licitação no âmbito do Poder Legislativo de Itapira-SP de acordo com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Autoria: Mesa da Câmara. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

Projetos de Lei Complementar

- De nº 21/2023.- Dispõe sobre a utilização do produto da arrecadação de alienação de bens imóveis e móveis inservíveis para pagamento de parcelamento do FMAP. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De nº 22/2023.- Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Complementar nº 6.047, de 25 de junho de 2021. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De nº 23/2023.- Reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais de Itapira e dá outras providências. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De nº 24/2023.- Autoriza a subvenção a empresa JR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De nº 25/2023.- Altera dispositivos da Lei Complementar nº 6.298/23 - Código Tributário Municipal. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De nº 26/2023.- Concede reajuste aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. Autoria: Mesa da Câmara. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

Projetos de Lei

- De nº 93/2023.- Denomina as vias públicas do Loteamento Recanto da Mata. Autoria: Mino Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De nº 94/2023.- Altera a Lei Municipal nº 6.234 de 03 de março de 2023 que Institui Comissões e Consolida as Gratificações no âmbito da Câmara Municipal de Itapira, a serem concedidos aos servidores que especifica. Autoria: Mesa da Câmara. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De nº 95/2023.- Prorroga o prazo de vigência da Lei Municipal Nº 6.284/2023, que autoriza o SAAE a conceder benefício de desconto de 100% no pagamento de multa e juros nas contas de água e esgoto, vencidas até dezembro de 2022 e não pagas. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De nº 96/2023.- Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar, durante o exercício de 2024, recursos financeiros a ASCORSI. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De nº 97/2023.- Autoriza o Poder Executivo a repassar, sob forma de Contribuição, valores à União Internacional Protetora dos Animais - UIPA. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De nº 98/2023.- Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial, cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

Pareceres

- Parecer de Comissão Nº 189/2023 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 84/2023 que "Institui no Calendário Oficial do Município o Dia Ambiental de Limpeza e Preservação de Rios e Mananciais do Município de Itapira e dá outras providências". DESPACHO: COMO REQUER.

 

- Parecer de Comissão Nº 190/2023 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 85/2023 que "Denomina as vias públicas do Loteamento Jardins de Nápoli". DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 191/2023 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 88/2023 que "Denomina vias públicas do Loteamento João Ferrari". DESPACHO: COMO REQUER.

 

- Parecer de Comissão Nº 192/2023 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 89/2023 que "Autoriza o Município de Itapira a integrar o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVILMENTO SUSTENTÁVEL - CONDESU, aderindo ao seu Contrato de Consórcio/Estatuto Social". DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 193/2023 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 96/2023 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar, durante o exercício de 2024, recursos financeiros a ASCORSI". DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 194/2023 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 97/2023 que “Autoriza o Poder Executivo a repassar, sob forma de Contribuição, valores à União Internacional Protetora dos Animais - UIPA.” DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

Votos de Pesar

- De nº 608/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Ricardo Zeferino. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 609/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Márcia Isabel Gonçalves de Toledo. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 610/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Jefferson Wilck Santos de Souza. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 611/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Tamires Roberta do Nascimento. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 612/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. João Airton Oscar. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 613/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Nilson Xavier. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

Requerimentos

- De nº 539/2023.- Voto de Congratulação com o jovem atleta Miguel Ferian Odagima, pela conquista do 1º lugar no ranking Paulista de Natação no ano de 2023. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 540/2023.- Voto de Congratulação com a equipe A da Vila Boa Esperança, pela conquista do título de bicampeã da Copa Itapira de Bocha. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 541/2023.- Voto de Congratulação com a Loja Miraly Semijoias, pela comemoração de um ano de atividades em nosso município, celebrado dia 25 de novembro. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 542/2023.- Voto de Congratulação com a professora Adriana Marcatti Belli, pela nova escola de Educação Infantil Cantinho da Dri. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 543/2023.- Voto de Congratulação com a equipe Alpha Muay Thai, pelo brilhante desempenho durante o 21º Dominium Fighter Championship – The Best, realizado recentemente em Elias Fausto (SP).  Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 544/2023.- Voto de Congratulação com a empresa Bocha Plastiluc, pelas homenagens recebidas do Sebrae. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 545/2023.- Voto de Congratulação com a equipe BFC Máster, pela conquista do bicampeonato da Copa Itapira Máster "Pedro Paulo de Almeida", o Quarentão. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 546/2023.- Moção de Apoio aos servidores públicos da Defesa Agropecuária do Estado de São Paulo. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 547/2023.- Voto de Congratulação com o Projeto Social Esportivo FF, pelo brilhante trabalho realizado nas categorias de bases do futebol feminino de Itapira.  Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 548/2023.- Voto de Congratulação com a atleta Isabelly Nicolly dos Santos Carvalho, do Projeto Social Esportivo FF, selecionada na "peneira" de futebol feminino da Associação Ferroviária de Esportes de Araraquara (SP). Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 549/2023.- Voto de Congratulação com a atleta Manuela Oliveira Soares, do Projeto Social Esportivo FF, selecionada na "peneira" de futebol feminino da Associação Ferroviária de Esportes de Araraquara (SP). Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 550/2023.- Voto de Congratulação com a atleta Alice Silva Galli, do Projeto Social Esportivo FF, selecionada na "peneira" de futebol feminino da Associação Ferroviária de Esportes de Araraquara (SP). Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 551/2023.- Voto de Congratulação com a atleta Kemily Lavínia Souza Silva, do Projeto Social Esportivo FF, selecionada na "peneira" de futebol feminino da Associação Ferroviária de Esportes de Araraquara (SP). Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 552/2023.- Voto de Congratulação com a atleta Sarah Vitória Storari, do Projeto Social Esportivo FF, selecionada na "peneira" de futebol feminino da Associação Ferroviária de Esportes de Araraquara (SP). Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 553/2023.- Voto de Congratulação com a atleta Luciana Clara Sardinha Lima, do Projeto Social Esportivo FF, selecionada na "peneira" de futebol feminino da Associação Ferroviária de Esportes de Araraquara (SP). Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 554/2023.- Voto de Congratulação com a atleta Beatriz Grilo da Silva, do Projeto Social Esportivo FF, selecionada na "peneira" de futebol feminino da Associação Ferroviária de Esportes de Araraquara (SP). Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 555/2023.- Requer do Sr. Prefeito e Secretários de Administração, Negócios Jurídicos e Cidadania e Agricultura e Meio Ambiente, informações sobre o motivo dos três veterinários do SAMA nunca serem alocados para auxiliar nos trabalhos do DPBEA – Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal (Patrulha Ambiental). Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 556/2023.- Requer do Sr. Prefeito e Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, informações sobre os motivos que levaram a retirada do Renault Duster, adquirido pela administração anterior, da Patrulha Ambiental. Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 557/2023.- Voto de Congratulação com o Jornal Folha do Comércio, pelos 11 anos de atividades em nosso município. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 558/2023.- Voto de Congratulação com a Revista “City News Itapira”, pela comemoração do seu 2º aniversário. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 559/2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Cândida Ziliotto, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 30 de novembro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 560/2023.- Voto de Congratulação com a Prof.ª Dalva Sueli de Freitas Rotolli, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 25 de novembro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 562/2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Helena Francisco, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 25 de novembro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 563/2023.- Voto de Congratulação com a publicitária Júlia Bueno dos Reis, que integrou grupo da PUC Campinas vencedor da categoria Novos Talentos do 33º Mídia Festival, maior concurso de publicidade e propaganda do interior paulista. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

Indicações

- De nº 573/2023.- Sugere fiscalização na praça Bernardino de Campos com o objetivo de coibir a ação de "flanelinhas". Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 574/2023.- Sugere estudos para abertura de rua na escadaria existente na rua Cel. Francisco Cintra, interligando com a Av. dos Italianos. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 575/2023.- Sugere manutenção no asfalto da Av. dos Italianos, defronte à captação de água do SAAE. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 576/2023.- Sugere construção de calçada e muro na Praça Ministro Carlos Cyrillo Júnior e demais área pertencente ao município no Jd. Guarujá. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 577/2023.- Sugere estudos para instalação de um redutor de velocidade tipo lombada no km 04 da estrada municipal Luiz Cavenaghi, acesso ao bairro do Rio Manso. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 578/2023.- Sugere ampla reforma da Praça Abel Borges, no Flávio Zacchi. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 579/2023.- Sugere ao Sr. Prefeito, a inclusão do profissional Assistente Social na equipe multidisciplinar do projeto que institui a política pública dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 580/2023.- Sugere manutenção ou recapeamento asfáltico na Simão Jorge Sarkis, no Nosso Teto. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 581/2023.- Sugere manutenção ou recapeamento asfáltico do final da rua Santa Terezinha, até a rua José Jercoles Modonezi. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 582/2023.- Sugere instalação de lixeiras na Praça Mogi Mirim. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

Ofícios

- Ofício SPS nº 740/2023.- Resposta à Indicação nº 544/2023, de autoria do vereador Leandro Henrique Sartori. DESPACHO: CIENTE.

 

ORDEM DO DIA

 

Projetos de Lei Complementar

- De nº 20/2023.- Altera a Lei nº 5.796/19, alterada pela Lei nº 5.816/19, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Itapira. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES.

 

 Requerimentos

- De nº 492/2023.- Voto de Congratulação com a Associação Pétalas de Rosas pela realização do evento referente ao mês Outubro Rosa. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 

- De nº 516/2023.- Voto de Congratulação com a equipe Paulistano, pela conquista do título da 3ª Divisão da Copa Itapira de Futebol Amador 2023. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 

- De nº 517/2023.- Voto de Congratulação com a Construtora L BRAGA, pela entrega oficial do Residencial Albanetto, ocorrida recentemente.   Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 525/2023.- Voto de Congratulação com a equipe BFC União pela conquista do título da primeira divisão da Copa Itapira de Futebol Amador 2023. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 

- De nº 526/2023.- Voto de Congratulação com o atleta itapirense Ricardo Rocha Pereira, pela conquista do 3º lugar na Ultramaratona da Travessia 14 BIS, a mais tradicional e desafiadora prova aquática do Brasil. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 533/2023.- Voto de Congratulação com o atleta itapirense Valdir Azevedo, pela conquista do 2º lugar em sua categoria da Maratona de Curitiba (PR). Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 535/2023.- Voto de Congratulação com o carateca Pedro Aviles, pela conquista do 1º lugar na 30ª final do Campeonato Paulista de Karatê Interestilos. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 

- De nº 538/2023.- Voto de Congratulação com o psicólogo, educador e coordenador do CapsAD José Antônio Zago, pelos 18 anos de atividades do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas em nosso município. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 

- De nº 539/2023.- Voto de Congratulação com o jovem atleta Miguel Ferian Odagima, pela conquista do 1º lugar no ranking Paulista de Natação no ano de 2023. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

 

- De nº 540/2023.- Voto de Congratulação com a equipe A da Vila Boa Esperança, pela conquista do título de bicampeã da Copa Itapira de Bocha. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

 

- De nº 544/2023.- Voto de Congratulação com a empresa Bocha Plastiluc, pelas homenagens recebidas do Sebrae. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR CARLOS DONISETE BRIZA.

 

- De nº 545/2023.- Voto de Congratulação com a equipe BFC Máster, pela conquista do bicampeonato da Copa Itapira Máster "Pedro Paulo de Almeida", o Quarentão. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR CARLOS DONISETE BRIZA.

 

- De nº 547/2023.- Voto de Congratulação com o Projeto Social Esportivo FF, pelo brilhante trabalho realizado nas categorias de bases do futebol feminino de Itapira.  Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

 

- De nº 548/2023.- Voto de Congratulação com a atleta Isabelly Nicolly dos Santos Carvalho, do Projeto Social Esportivo FF, selecionada na "peneira" de futebol feminino da Associação Ferroviária de Esportes de Araraquara (SP). Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

 

- De nº 549/2023.- Voto de Congratulação com a atleta Manuela Oliveira Soares, do Projeto Social Esportivo FF, selecionada na "peneira" de futebol feminino da Associação Ferroviária de Esportes de Araraquara (SP). Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

 

- De nº 550/2023.- Voto de Congratulação com a atleta Alice Silva Galli, do Projeto Social Esportivo FF, selecionada na "peneira" de futebol feminino da Associação Ferroviária de Esportes de Araraquara (SP). Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

 

- De nº 551/2023.- Voto de Congratulação com a atleta Kemily Lavínia Souza Silva, do Projeto Social Esportivo FF, selecionada na "peneira" de futebol feminino da Associação Ferroviária de Esportes de Araraquara (SP). Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

 

- De nº 552/2023.- Voto de Congratulação com a atleta Sarah Vitória Storari, do Projeto Social Esportivo FF, selecionada na "peneira" de futebol feminino da Associação Ferroviária de Esportes de Araraquara (SP). Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

 

- De nº 553/2023.- Voto de Congratulação com a atleta Luciana Clara Sardinha Lima, do Projeto Social Esportivo FF, selecionada na "peneira" de futebol feminino da Associação Ferroviária de Esportes de Araraquara (SP). Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

 

- De nº 554/2023.- Voto de Congratulação com a atleta Beatriz Grilo da Silva, do Projeto Social Esportivo FF, selecionada na "peneira" de futebol feminino da Associação Ferroviária de Esportes de Araraquara (SP). Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS.

 

- De nº 555/2023.- Requer do Sr. Prefeito e Secretários de Administração, Negócios Jurídicos e Cidadania e Agricultura e Meio Ambiente, informações sobre o motivo dos três veterinários do SAMA nunca serem alocados para auxiliar nos trabalhos do DPBEA – Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal (Patrulha Ambiental). Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR LUÍS HERMÍNIO NICOLAI.

 

- De nº 556/2023.- Requer do Sr. Prefeito e Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, informações sobre os motivos que levaram a retirada do Renault Duster, adquirido pela administração anterior, da Patrulha Ambiental. Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR LUÍS HERMÍNIO NICOLAI.

 

- De nº 558/2023.- Voto de Congratulação com a Revista “City News Itapira”, pela comemoração do seu 2º aniversário. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: COM VISTAS AO VEREADOR CARLOS ALBERTO SARTORI.