44ª Sessão Ordinária

- MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO LEGISLATIVO, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

EXPEDIENTE

Discussão e Votação da Ata da 43ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Ofícios.
Ofício.- Comunico a essa E. Câmara Municipal que, nos termos do art. 62, § 2º, da Lei Orgânica do Município de Itapira, no período de 09 de 20/01/2023  estarei em gozo de férias. Autoria. Prefeito Municipal. DESPACHO: CIENTE.

- Requerimentos de Licença:

De Nº 00446/2022.- Licença para tratamento de saúde. Autoria: Luan Rostirolla. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Projetos de Lei Complementar.

 De nº 0021/2022.- “Altera a redação do inciso I do artigo 3º e a redação do artigo 5º, ambos da Lei Complementar Municipal nº 6.027, de 22 de abril de 2021.” Autoria. Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

De nº 0022/2022.- “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à empresa ISOPOWER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELÉTRICOS E ISOLANTES LTDA - ME.”Autoria. Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.
De nº 0023/2022.- Concede reajuste os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itapira. Autoria. Mesa da Câmara. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

- Pareceres.

PARECER DE Nº 145/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2022. RELATORIA: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 146/2022 ao Projeto de Lei nº 084/2022.
RELATORIA: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 147/2022 ao Projeto de Lei  nº 0852022. 
RELATORIA: Mino Nicolai. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 148/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 23/2022. RELATORIA: André Luis Siqueira. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 149/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 21/2022. RELATORIA: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

PARECER DE Nº 150/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 23/2022. RELATORIA: Maísa Gracinda Fernandes. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

- Votos de Pesar.
De nº 00709/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Therezinha Pietrafeza Fray. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE. 

De nº 00710/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Alcides Brunialti. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE. 

De nº 00711/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Astrogildo Vicente de Oliveira. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE. 

De nº 00712/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Luiz Antônio Ventura, mais conhecido como Carteiro. Autoria: Beth Manoel. DESPACHO: CIENTE. 

De nº 00713/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Edith dos Santos Raymundo. Autoria: Beth Manoel. DESPACHO: CIENTE. 

De nº 00714/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Alduina Modonezi Lima. Autoria: Beth Manoel. DESPACHO: CIENTE. 

De nº 00715/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Antônio de Lima Geraldi. Autoria: Beth Manoel. DESPACHO: CIENTE. 

De nº 00716/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. João Benedicto Consorti. Autoria: Beth Manoel. DESPACHO: CIENTE. 

De nº 00717/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Adalberto Moreno Cabral. Autoria: Beth Manoel. DESPACHO: CIENTE. 

De nº 00718/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Aparecida Pereira de Lima Rita. Autoria: Beth Manoel. DESPACHO: CIENTE. 

De nº 00719/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Francisco Domingues Cardoso, mais conhecido como Chiquinho. Autoria: Beth Manoel. DESPACHO: CIENTE. 

De nº 00720/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Bittencourt. Autoria: Beth Manoel. DESPACHO: CIENTE. 

De nº 00721/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Roberto Pedro da Silva. Autoria: Beth Manoel. DESPACHO: CIENTE. 

De nº 00722/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Anderson Aparecido Augusto, mais conhecido como DJ. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: CIENTE. 

De nº 00723/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Nelson Godoy da Silva. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE. 

De nº 00724/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Getúlio do Carmo. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE. 

De nº 00725/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Noemia de Assis Lopes. Autoria: Beth Manoel. DESPACHO: CIENTE. 

De nº 00726/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Jandyra Finelli Bubula. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE. 

De nº 00727/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Leonilda Narciso Duarte. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE. 

De nº 00728/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Valter Francisco dos Santos. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE. 

De nº 00729/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Darci Olbi. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: CIENTE. 

De nº 00730/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Eduardo Bonelli. Autoria: Beth Manoel. DESPACHO: CIENTE. 

De nº 00731/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Mafalda Francischine Ranzatto. Autoria: Beth Manoel. DESPACHO: CIENTE. 

De nº 00732/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Iolanda Machado Medina. Autoria: Beth Manoel. DESPACHO: CIENTE. 

De nº 00733/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Airton Simões Rosa. Autoria: Beth Manoel. DESPACHO: CIENTE. 

De nº 00734/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria de Camargo Cruz. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE. 

De nº 00735/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Nazareth de Fátima Silva Scholl. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE. 

De nº 00736/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Cruz. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE. 

De nº 00737/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Ana Maria de Lima Palandi. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE. 

De nº 00738/2022.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Adilson Pereira Padilha. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: CIENTE. 

- Requerimentos:

De nº 00407/2022.- Voto de Congratulação com o ex vereador Sr. Luiz Martinho Stringuetti, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 11 de novembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00408/2022.- Voto de Congratulação com o Sr. José Maria Marconi, o Zezo Marconi, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 11 de novembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00409/2022.- Voto de Congratulação com o Sr. Novelino Rogatto, pelo transcurso de seu 91º aniversário de nascimento, celebrado recentemente. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00410/2022.- Voto de Congratulação com o Sr. Liberato Mariano da Silva, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 18 de novembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00411/2022.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Vieira Rogatto, pelo transcurso de seu 103º aniversário de nascimento celebrado dia 19 de novembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00412/2022.- Voto de Congratulação com a Sra. Josephina Braga, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 20 de novembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00413/2022.- Voto de Congratulação com a Sra. Onofra Bacchin, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 20 de novembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00414/2022.- Voto de Congratulação com a empresária Sra. Leila Aparecida Buzana de Souza, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 20 de novembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00415/2022.- Voto de Congratulação com o Sr. Lázaro Marangoni, mais conhecido como Nenê do Mercadão, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 20 de novembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00416/2022.- Voto de Congratulação com o Sr. Antônio Sartori, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 20 de novembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00417/2022.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Martha Galdi Ziliotto, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 24 de novembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00418/2022.- Voto de Congratulação com o estimado casal Sr. Everaldo Aparecido Pereira Padilha e Sra. Ediléia Amanda Santos Padilha, pela comemoração de 20 anos de casamento (Bodas de Porcelana), celebrado dia 23 de novembro. Autoria. Carlos Briza. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00419/2022.- Voto de Congratulação com a Sra. Ana Lúcia Sartori Miranda, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado no dia 25 de novembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00420/2022.- Voto de Congratulação com a Prof.ª Dalva Sueli de Freitas Rotolli, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 25 de novembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00421/2022.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Helena Francisco, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 25 de novembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00422/2022.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Cândida Ziliotto, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 30 de novembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00423/2022.- Voto de Congratulação com o Apetitoso Gastrobar, em nome de seu sócio proprietário Thiago Daniel de Oliveira,  pelos 8 anos de atividades, celebrados neste mês de novembro. Autoria. Carlos Briza. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00424/2022.- Voto de Congratulação para com todos integrantes do Projeto Social Voz Comunitária, pelo evento em comemoração ao Dia da Consciência Negra, celebrado dia 20 de novembro. Autoria. Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00425/2022.- Voto de Congratulação com a jovem judoca Pietra Rodrigues dos Santos, pela conquista da medalha de prata do Meeting Interestadual de Judô, na categoria sub 11. Autoria. Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00426/2022.- Voto de Congratulação com a jovem judoca Emanuelly Beatriz Vilela Fernandes, pela conquista da medalha de ouro do Meeting Interestadual de Judô, na categoria sub 11. Autoria. Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00428/2022.- Voto de Congratulação com o biólogo e servidor público do SAMA Anderson Martelli, pela publicação de artigo em revista científica. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00429/2022.- Voto de Congratulação com o trio de pilotos itapirenses da equipe Itapira Racing, Edras Soares e os filhos Esdras Soares e Juarez Soares, pela conquista da 4ª etapa do Campeonato Gaúcho de Endurance. Autoria. Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00430/2022.- Voto de Congratulação com o grupo CIDA - Ciclistas Itapirenses Devotos de Aparecida, pela realização da 16ª peregrinação até a cidade de Tambaú (SP), realizada recentemente. Autoria. Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00431/2022.- Voto de Congratulação equipe adulta de vôlei feminino SEL/Itapira, pela conquista do título de Campeã da Copa Jaguariúna. Autoria. Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00432/2022.- Voto de Congratulação com a equipe masculina de Basquete sub-17 SEL/Itapira, pela conquista da medalha de bronze no campeonato da Séria Prata da Associação Regional de Basquete - ARB. Autoria. Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00433/2022.- Voto de Congratulação com a equipe feminina de Basquete sub-17 SEL/Itapira, pela conquista da medalha de ouro nas finais da ADR de Basquete Feminino. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00434/2022.- Voto de Congratulação com a professora e monitora do projeto paralímpico da Secretaria de Esportes e Lazer, Priscila Godoy, convocada para atuar no Mundial de Bocha Paralímpica. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00435/2022.- Voto de Congratulação com os organizadores e participantes da 31ª Romaria a Pé até Aparecida do Norte (SP). Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00439/2022.- Voto de Congratulação com a itapirense Elaine Golfeto Avancini, pelos 30 anos de atuação na CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00440/2022.- Voto de Congratulação com a equipe BFC União de Barão Ataliba Nogueira, pela conquista do título de Campeã da Copa Transição de Futebol 2022. Autoria. Carlos Briza. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00441/2022.- Voto de Congratulação com a loja Perfil Modas, pelos 20 anos de atividades em nosso município. Autoria. Carlos Briza. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00442/2022.- Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 752/21, enviado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo à Alesp sobre reforma da lei paulista sobre custas judiciais. Autoria. Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00443/2022.- Voto de Congratulação com a paraatleta itapirense Kethelin de Matos da Silva pela conquista de duas medalhas de ouro em nado sincronizado no Campeonato Internacional de Natação Artística realizado no México. Autoria. Leandro Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00444/2022.- Voto de Congratulação com os organizadores e atletas participantes do Kenda Open Cup MTB, realizado nos dias 03 e 04 de dezembro em Itapira. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

De nº 00445/2022.- Voto de Congratulação com os organizadores e expositores da Vila do Artesanato, pelos 5 anos de atividades em nosso município, celebrados dia 08 de dezembro. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

- Indicações:

De nº 00345/2022.- Sugere serviço de roçagem e limpeza no bairro de Barão Ataliba Nogueira. Autoria. Carlos Briza. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00346/2022.- Sugere serviços de roçagem e limpeza de lixo e entulho no Condomínio Residencial Morada Nova, no bairro José Tonolli. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00347/2022.- Sugere serviços de roçagem e limpeza de lixo e entulho na quadra poliesportiva e no bosque existente no bairro Bráz Cavenaghi. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00348/2022.- Sugere implantação de uma base fixa da Guarda Municipal, 24 horas por dia, no bairro de Eleutério. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00349/2022.- Sugere instalação de enfeites natalinos ou árvore de Natal nos bairros de Barão Ataliba Nogueira, Eleutério e Ponte Nova. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00350/2022.- Sugere estudos visando a criação de mais horários para o transporte de pacientes para hospitais e clínicas na cidade de São Paulo ao longo do dia. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00351/2022.- Sugere pintura de faixa de pedestre e sinalização de PARE  no cruzamento das ruas Natalino Rováris com Prof.ª Diva Magalhães Raimonti, bem como instalação de placa PARE para quem vem da Av. Juritis sentido campo "Victório Sartorelli Filho", no bairro dos Prados. Autoria. Carlos Briza. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00352/2022.- Sugere implantação de redutor de velocidade tipo lombada no cruzamento da Av. Prof.º Fenízio Marchini com a rua Cristóvão Alberto Coloço, no Flávio Zacchi. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00353/2022.- Sugere limpeza do córrego Santana que atravessa o bairro de Eleutério. Autoria. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00354/2022.- Sugere a substituição da iluminação pública na rua Jacinto Franklin da Cunha, na Vila Boa Esperança. Autoria. Leandro Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00355/2022.- Sugere ao Sr. Prefeito, estudos visando conceder equiparação salarial dos servidores municipais da Saúde com os do Instituto Bairral de Psiquiatria. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

De nº 00356/2022.- Sugere ao Sr. Prefeito, que ainda neste ano de 2022, reabra a discussão com a categoria dos profissionais de enfermagem em relação a uma contra proposta de reajuste salarial para a categoria. Autoria. Beth Manoel. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

- ORDEM DO DIA

- Projetos de Lei Complementar.

De nº 0020/2022.- “Trata do reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais de Itapira e dá outras providências.” Autoria: Prefeito Municipal. DESPACHO: APROVADO EM 1ª e 2ª VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

De nº 0021/2022.- “Altera a redação do inciso I do artigo 3º e a redação do artigo 5º, ambos da Lei Complementar Municipal nº 6.027, de 22 de abril de 2021.” Autoria. Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: APROVADO EM 1ª e 2ª VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

De nº 0022/2022.- “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à empresa ISOPOWER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELÉTRICOS E ISOLANTES LTDA - ME.”Autoria. Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: APROVADO EM 1ª e 2ª VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.
De nº 0023/2022.- Concede reajuste os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itapira. Autoria. Mesa da Câmara. DESPACHO: APROVADO EM 1ª e 2ª VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

- Projetos de Lei

De nº 0084/2022.- “Revoga a Lei Municipal nº 5.828, de 02 de outubro de 2019.” Autoria: Prefeito Municipal. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

De nº 0085/2022.- "Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 300.000,00." Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.