44ª Sessão Ordinária

MATÉRIAS CONSTANTES DA PAUTA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO LEGISLATIVO, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

 

EXPEDIENTE

 

- Discussão e Votação da Ata da 42ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

 

- Discussão e Votação da Ata da 43ª Sessão Ordinária. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.

 

 Atos da Presidência

- De nº 14/2023.- Designa membros para comporem a Comissão Representativa que funcionará nos interregnos das sessões legislativas ordinárias. DESPACHO: CIENTE.

 

Ofício

 - Ofício SG-DAO nº 214/2023.- Comunico a essa E. Câmara Municipal que, nos termos do art. 62, §1º da Lei Orgânica do Município de Itapira, no período de 10/01/2024 a 19/01/2024 estarei em gozo de férias. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: CIENTE.

 

Projetos de Lei Complementar

- De nº 27/2023.- Autoriza o Poder Executivo subvencionar a empresa OFICINA DE CALÇADOS 2 N LIMITADA. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

Projetos de Lei

- De nº 99/2023.- Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 174.252,80. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De nº 100/2023.- Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes nos postes que sustentam redes de telefonia, televisão a cabo, Internet e energia elétrica e dá outras providências. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De nº 101/2023.- Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.700.000,00. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De nº 102/2023.- Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.957.960,05. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De nº 103/2023.- Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 400.000,00. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De nº 104/2023.- Altera a redação do artigo 5º da Lei 6.155, de 02 de maio de 2022. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De nº 105/2023.- Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) de Itapira, e dá outras providências. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

- De nº 106/2023.- Dispõe sobre a proibição de monumentos de exaltação a escravistas, eugenistas e dá outras providências. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

 

Pareceres

- Parecer de Comissão Nº 195/2023 ao Projeto de Resolução Nº 6/2023 que "Altera o início da vigência da Resolução Nº 328/2023 que Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Itapira". Relatoria: Luan dos Santos Rostirolla. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 196/2023 ao Projeto de Resolução Nº 7/2023 que "Regulamenta o disposto nº §3º do art, 8º da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre a segregação de funções, as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Itapira". Relatoria: Luan dos Santos Rostirolla. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 197/2023 ao Projeto de Resolução Nº 8/2023 que "Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral e de obras e serviços de engenharia, no âmbito do Poder Legislativo de Itapira - SP". Relatoria: Luan dos Santos Rostirolla. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 198/2023 ao Projeto de Resolução Nº 9/2023 que "Regulamenta o processo administra de Dispensa de Licitação no âmbito do Poder Legislativo de Itapira-SP de acordo com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021". Relatoria: Luan dos Santos Rostirolla. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 208/2023 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 88/2023 e Emenda Modificativa nº 01/2023, que "Denomina vias públicas do Loteamento João Ferrari". Relatoria: Luan dos Santos Rostirolla. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

Votos de Pesar

- De nº 614/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Luis Antonio Apolinário. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 615/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Darci Bosso. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 616/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Augusto Guerra. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 617/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Fortunata Bellini Nunci. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 618/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. José Pedro Bibiano. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 619/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Aparecida Bueno Pereira. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 620/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Ramina Aparecida de Souza. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 621/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Giovani Michelon. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 622/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Vera Lucia Sartorato Duzzi. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 623/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Jovem Mateus Henrique Tenório de Mattos. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 624/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Ozorio Donizete da Costa. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 625/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Jair Ribeiro da Rosa . Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

- De nº 626/2023.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria de Lourdes Filipi Fulanetto. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: CIENTE.

 

Requerimentos

- De nº 561/2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Ana Lúcia Sartori Miranda, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado no dia 25 de novembro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 564/2023.- Voto de Congratulação com o Grupo Penha S/A pela brilhante decoração natalina.  Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 565/2023.- Voto de Congratulação com o Supermercado Juritis pela brilhante ação social de doação de cestas natalinas. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 566/2023.- Voto de Congratulação com a Gelatos Sorvetes & Açaí pela reinauguração de sua loja na Avenida Brasília. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 567/2023.- Voto de Congratulação com o historiador e escritor itapirense Eric Lucian Apolinário, pelo lançamento do livro "O crime da Penha - Carnaval da brutalidade". Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- De nº 568/2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Maria Lúcia Bellini, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento, celebrado dia 13 de dezembro.  Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 569/2023.- Voto de Congratulação com a Ótica do André, pelos 15 anos de atividades em nosso município. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 570/2023.- Voto de Congratulação com a Loja Italu, especializada em produtos Lupo, pela inauguração em nosso município.  Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 571/2023.- Requer do Sr. Prefeito e Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre o motivo de ter deixado de fornecer o kit lanche aos pacientes que fazem tratamento de saúde fora do município. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 572/2023.- Voto de Congratulação com a Dra. Ciomara Ziliotto Ramos de Oliveira, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 12 de dezembro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 573/2023.- Voto de Congratulação com a Dra. Maria de Lourdes Orosco Santana, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 25 de dezembro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 574/2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Heneley Ambrósio, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 13 de dezembro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 575/2023.- Voto de Congratulação com a Sra. Marta Mantelatto, pelo transcurso de seu 50º aniversário de nascimento celebrado dia 02 de dezembro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 576/2023.- Voto de Congratulação com o bispo Dom Luiz Gonzaga Fechio, pelo transcurso de seu aniversário de nascimento celebrado dia 04 de dezembro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 577/2023.- Voto de Congratulação com o estimado casal Sr. Firmino Sanches Filho e Sra. Gilza Scholz Sanches, pela comemoração de 40 anos de casamento (Bodas de Esmeralda), celebrado dia 7 de dezembro. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.

 

Indicações

- De nº 583/2023.- Sugere instalação de uma grande no pátio da CEI "Dr. José Alberto de Mello Sartori". Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 584/2023.- Sugere ampliação de salas de aula na EMEB "Profª. Gilmery Vasconcellos Pereira Ulbricht". Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 585/2023.- Sugere reforma do piso da EMEI "Yolanda Avancini Brunialti". Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 586/2023.- Sugere limpeza na rua Antenor de Moraes, no bairro José Tonolli. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 587/2023.- Sugere limpeza do mato e retirada do lixo em toda a extensão da rua Anésio Bazani. Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 588/2023.- Sugere a retirada de móveis, entulhos e galhos de árvore na rua Mathias Cintra, defronte o numeral 125.  Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

- De nº 589/2023.- Sugere a retirada de móveis, entulhos e galhos de árvore em vários pontos da rua Abdon Pereira da Silva, no bairro Penha Rio do Peixe.  Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: AO PREFEITO MUNICIPAL.

 

Ofícios

- Ofício SG-DAO nº 201/2023.- Resposta ao Requerimento nº 501/2023, de autoria do vereador Leandro Henrique Sartori. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: CIENTE.

 

- Transferegov.- Dados da Transferência Especial: Programa: 09032023 Emenda Parlamentar: 202339950016-General Peternelli, Valor de Custeio: R$ 0,00, Valor de Investimento: R$ 25.000,00. DESPACHO: CIENTE.

 

- CT CCCAAA 3975/23.- Telefônica em resposta ao requerimento nº 427/2023, de autoria do vereador Carlos Donisete Briza. DESPACHO: CIENTE.

 

- Convite.- Casa das Artes convida para Cantata de Natal, conforme programação para os dias 15, 19 e 20 de dezembro de 2023. DESPACHO: CIENTE.

 

Pareceres

- Parecer de Comissão Nº 209/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2023 que Autoriza o Poder Executivo subvencionar a empresa OFICINA DE CALÇADOS 2 N LIMITADA. Relatoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 210/2023 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 99/2023 que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 174.252,80. Relatoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 211/2023 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 101/2023 que Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.700.000,00. Relatoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 212/2023 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 102/2023 que Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.957.960,05. Relatoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 213/2023 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 103/2023 que Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 400.000,00. Relatoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 214/2023 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 104/2023 que Altera a redação do artigo 5º da Lei 6.155, de 02 de maio de 2022. Relatoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

- Parecer de Comissão Nº 215/2023 ao Projeto de Lei Ordinária Nº 105/2023 que Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) de Itapira, e dá outras providências. Relatoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.

 

ORDEM DO DIA

 

Projetos de Resolução

- De nº 6/2023.- Altera o início da vigência da Resolução Nº 328/2023 que Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Itapira. Autoria: Mesa da Câmara. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 7/2023.- Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre a segregação de funções, as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Itapira-SP. Autoria: Mesa da Câmara. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 8/2023.- Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral e de obras e serviços de engenharia, no âmbito do Poder Legislativo de Itapira-SP. Autoria: Mesa da Câmara. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 9/2023.- Regulamenta o processo administrativo de Dispensa de Licitação no âmbito do Poder Legislativo de Itapira-SP de acordo com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Autoria: Mesa da Câmara. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

Projetos de Lei Complementar

- De nº 21/2023.- Dispõe sobre a utilização do produto da arrecadação de alienação de bens imóveis e móveis inservíveis para pagamento de parcelamento do FMAP. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 22/2023.- Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Complementar nº 6.047, de 25 de junho de 2021. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 23/2023.- Reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais de Itapira e dá outras providências. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 24/2023.- Autoriza a subvenção a empresa JR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 25/2023.- Altera dispositivos da Lei Complementar nº 6.298/23 - Código Tributário Municipal. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 26/2023.- Concede reajuste aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. Autoria: Mesa da Câmara. DESPACHO: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 27/2023.- Autoriza o Poder Executivo subvencionar a empresa OFICINA DE CALÇADOS 2 N LIMITADA. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

 

Projetos de Lei

- De nº 88/2023 e Emenda Modificativa nº 01/2023. Denomina vias públicas do Loteamento João Ferrari. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÕES POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 99/2023.- Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 174.252,80. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 101/2023.- Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.700.000,00. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 102/2023.- Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.957.960,05. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 103/2023.- Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 400.000,00. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 104/2023.- Altera a redação do artigo 5º da Lei 6.155, de 02 de maio de 2022. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 105/2023.- Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) de Itapira, e dá outras providências. Autoria: Antonio Hélio Nicolai. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

 Requerimentos

- De nº 492/2023.- Voto de Congratulação com a Associação Pétalas de Rosas pela realização do evento referente ao mês Outubro Rosa. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 516/2023.- Voto de Congratulação com a equipe Paulistano, pela conquista do título da 3ª Divisão da Copa Itapira de Futebol Amador 2023. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 525/2023.- Voto de Congratulação com a equipe BFC União pela conquista do título da primeira divisão da Copa Itapira de Futebol Amador 2023. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 535/2023.- Voto de Congratulação com o carateca Pedro Aviles, pela conquista do 1º lugar na 30ª final do Campeonato Paulista de Karatê Interestilos. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 538/2023.- Voto de Congratulação com o psicólogo, educador e coordenador do CapsAD José Antônio Zago, pelos 18 anos de atividades do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas em nosso município. Autoria: Elisabeth Donisete Manoel. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 539/2023.- Voto de Congratulação com o jovem atleta Miguel Ferian Odagima, pela conquista do 1º lugar no ranking Paulista de Natação no ano de 2023. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 540/2023.- Voto de Congratulação com a equipe A da Vila Boa Esperança, pela conquista do título de bicampeã da Copa Itapira de Bocha. Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 544/2023.- Voto de Congratulação com a empresa Bocha Plastiluc, pelas homenagens recebidas do Sebrae. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 545/2023.- Voto de Congratulação com a equipe BFC Máster, pela conquista do bicampeonato da Copa Itapira Máster "Pedro Paulo de Almeida", o Quarentão. Autoria: Carlos Briza. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 547/2023.- Voto de Congratulação com o Projeto Social Esportivo FF, pelo brilhante trabalho realizado nas categorias de bases do futebol feminino de Itapira.  Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 548/2023.- Voto de Congratulação com a atleta Isabelly Nicolly dos Santos Carvalho, do Projeto Social Esportivo FF, selecionada na "peneira" de futebol feminino da Associação Ferroviária de Esportes de Araraquara (SP). Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 549/2023.- Voto de Congratulação com a atleta Manuela Oliveira Soares, do Projeto Social Esportivo FF, selecionada na "peneira" de futebol feminino da Associação Ferroviária de Esportes de Araraquara (SP). Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 550/2023.- Voto de Congratulação com a atleta Alice Silva Galli, do Projeto Social Esportivo FF, selecionada na "peneira" de futebol feminino da Associação Ferroviária de Esportes de Araraquara (SP). Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 551/2023.- Voto de Congratulação com a atleta Kemily Lavínia Souza Silva, do Projeto Social Esportivo FF, selecionada na "peneira" de futebol feminino da Associação Ferroviária de Esportes de Araraquara (SP). Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 552/2023.- Voto de Congratulação com a atleta Sarah Vitória Storari, do Projeto Social Esportivo FF, selecionada na "peneira" de futebol feminino da Associação Ferroviária de Esportes de Araraquara (SP). Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 553/2023.- Voto de Congratulação com a atleta Luciana Clara Sardinha Lima, do Projeto Social Esportivo FF, selecionada na "peneira" de futebol feminino da Associação Ferroviária de Esportes de Araraquara (SP). Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 554/2023.- Voto de Congratulação com a atleta Beatriz Grilo da Silva, do Projeto Social Esportivo FF, selecionada na "peneira" de futebol feminino da Associação Ferroviária de Esportes de Araraquara (SP). Autoria: Fábio Galvão dos Santos. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 555/2023.- Requer do Sr. Prefeito e Secretários de Administração, Negócios Jurídicos e Cidadania e Agricultura e Meio Ambiente, informações sobre o motivo dos três veterinários do SAMA nunca serem alocados para auxiliar nos trabalhos do DPBEA – Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal (Patrulha Ambiental). Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: RETIRADO PELA AUTORA.

 

- De nº 556/2023.- Requer do Sr. Prefeito e Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, informações sobre os motivos que levaram a retirada do Renault Duster, adquirido pela administração anterior, da Patrulha Ambiental. Autoria: Maísa Fernandes. DESPACHO: RETIRADO PELA AUTORA.

 

- De nº 558/2023.- Voto de Congratulação com a Revista “City News Itapira”, pela comemoração do seu 2º aniversário. Autoria: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.

 

- De nº 567/2023.- Voto de Congratulação com o historiador e escritor itapirense Eric Lucian Apolinário, pelo lançamento do livro "O crime da Penha - Carnaval da brutalidade". Autoria: Leandro Sartori. DESPACHO: APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE.